14 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

2. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

3. DR-I2013-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013 o recurso ao procedimento

4. DR-I2013-09-01

   Decreto-Lei n.º 131/2013

   Decreto-Lei n.º 131/2013 Artigo 29.º de 11 de setembro

5. DR-I2013-09-01

   Lei n.º 72/2013

   Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

6. DR-I2013-08-01

   Portaria n.º 284/2013

   Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando

7. DR-I2013-06-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 86/2013

   Resolução da Assembleia da República n.º 86/2013 Artigo único Recomenda ao

8. DR-I2013-05-01

   Lei n.º 33/2013

   Lei n.º 33/2013 As entidades regionais de turismo são pessoas coletivas

9. DR-I2013-04-01

   Portaria n.º 158/2013

   Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de

10. DR-I2013-03-01

    Diário da República n.º 54

    I SÉRIE Segunda-feira, 18 de março de 2013 Número 54 ÍNDICE

11. DR-I2013-03-01

    Decreto-Lei n.º 36/2013

    Decreto-Lei n.º 36/2013 Artigo 3.º de 11 de março

12. DR-I2013-03-01

    Diário da República n.º 45

    I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE

13. DR-I2013-02-01

    Decreto-Lei n.º 20/2013

    Decreto-Lei n.º 20/2013 de 14 de fevereiro 1 133540 306692

14. DR-I2013-01-01

    Portaria n.º 29/2013

    Portaria n.º 29/2013 tos de monitorização e acompanhamento em matéria de