TRE
1165/11.1TAPTM.E1
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
I – No âmbito da prevenção geral, avulta, com relevo essencial, a vertente
169 resultados
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
I – No âmbito da prevenção geral, avulta, com relevo essencial, a vertente
Relator: GILBERTO CUNHA
I - É insuficiente a fundamentação da sentença em que o julgador se
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - Em caso de acidente de viação, a indemnização pelos danos futuros
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de maio de 2013 Número 90 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 30 de maio de 2013 Número 104 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 27 de maio de 2013 Número 101 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 58/2013 Artigo 4.º de
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de maio de 2013 Número 100 ÍNDICE
Portaria n.º 187/2013 de 22 de maio de 22 de maio
I SÉRIE Quinta-feira, 9 de maio de 2013 Número 89 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de maio de 2013 Número 96 ÍNDICE
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O reconhecimento é o ato ou o efeito de reconhecer. É
Derrama estadual
Relator: ANA BARATA BRITO
1 - O exame da prova é a análise de todas as provas
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A Editorial do Ministério da Educação e Ciência é um
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1- É nula a sentença que considera na determinação da pena principal
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I- O princípio do interesse da menor constitui, um simples princípio regulativo
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Tendo-se provado que ao recorrente caberia participar no transporte do
Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de
I SÉRIE Terça-feira, 16 de abril de 2013 Número 74 ÍNDICE