TRG
387/09.0TBVLN.G1
Relator: MANUEL BARGADO
I – A consideração na sentença de que os factos integrantes da causa
137 resultados
Relator: MANUEL BARGADO
I – A consideração na sentença de que os factos integrantes da causa
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I - Sobe imediatamente o recurso interposto do despacho que não admitiu o
Relator: ALEXANDRA LEITÃO
1. Os Protocolos celebrados entre a Autoridade Florestal Nacional - atual Instituto da
I SÉRIE Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 Número 36 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 28/2013 ração de intenções de, no termo da
Decreto-Lei n.º 24/2013 de financiamento mais importante do que as
Decreto-Lei n.º 20/2013 de 14 de fevereiro 1 133540 306692
Portaria n.º 53/2013 de 5 de fevereiro Considerando que o programa
Relator: ALBERTO BORGES
I - Se o agente, já depois de ter executado todos os actos
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. O vício de erro notório na apreciação da prova reconduz-se
Fusões inversas, neutralidade fiscal, dedutibilidade de encargos financeiros
permitir a da ação executiva. agilização dos mesmos, por via da prática, pelos respetivos intervenientes, dos concretos atos que se mostrem neces- Artigo 2.º sários, faz-se impender especialmente ... tramitação dos mesmos. em vigor do presente diploma, obsta à extinção da instância Aproveita-se ainda a oportunidade para dar resposta a um prevista no número anterior. problema sentido pelos
I SÉRIE Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Número 4 ÍNDICE
Portaria n.º 38-A/2013 de escola politécnica não integrada. de 30
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2013 do Ministro Adjunto e
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de janeiro de 2013 Número 1 ÍNDICE
Lei n.º 5/2013 1 — A falta superveniente do requisito de acesso