163 resultados

1. DR-I2013-09-01

   Diário da República n.º 172

   I SÉRIE Sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Número 172 ÍNDICE

2. DR-I2013-08-01

   Decreto do Presidente da República n.º 97/2013

   Decreto do Presidente da República n.º 97/2013 Artigo 1.º de

3. DR-I2013-08-01

   Diário da República n.º 162

   I SÉRIE Sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Número 162 ÍNDICE

4. DR-I2013-08-01

   Portaria n.º 284/2013

   Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando

5. DR-I2013-08-01

   Diário da República n.º 161

   I SÉRIE Quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Número 161 ÍNDICE

6. DR-I2013-08-01

   Portaria n.º 250/2013

   Portaria n.º 250/2013 2000-241 Santarém, podendo, por deliberação do órgão

7. DR-I2013-08-01

   Portaria n.º 253/2013

   Portaria n.º 253/2013 É tolerada uma concentração máxima de 0,1

8. DR-I2013-08-01

   Portaria n.º 259/2013

   Portaria n.º 259/2013 3 — O montante atribuído pelo IPST, I. P

9. DR-I2013-08-01

   Portaria n.º 262/2013

   âmbito da sua autonomia e no desenvolvimento elaboração do plano de trabalho e dos contratos de for- do seu projeto educativo, o Colégio de Gaia pode apre- mação, procedendo ... coordenando o acompanhamento dos mesmos, legalmente estabelecidas, as complementem. em estreita relação com o professor orientador e o monitor 3 - As propostas referidas no número anterior devem responsáveis pelo acompanhamento

10. DR-I2013-08-01

    Diário da República n.º 157

    I SÉRIE Sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Número 157 ÍNDICE

11. DR-I2013-08-01

    Portaria n.º 266/2013

    entidade de acolhimento. ensino e as entidades de acolhimento da FCT, identificando- 7 - O contrato e o protocolo referidos nos anteriores -as, selecionando-as, preparando protocolos, participando números ... não geram nem titulam, respetivamente, na elaboração do plano de trabalho e dos contratos de for- relações de trabalho subordinado e caducam com o termo mação, procedendo à distribuição

12. TRC2013-07-30

    1254/12.5TBTNV-E.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – O artigo 255º, nº 1 do CIRE, no seu trecho inicial

    • INSOLVÊNCIA
    • PLANO DE PAGAMENTO
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
13. TRG2013-07-11

    1266/08.3TBBCL-B.G1

    Relator: ISABEL ROCHA

    I - A acção executiva não pode ser suspensa com fundamento na pendência

    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • CASO JULGADO
14. PGR-CC2013-07-10

    Parecer n.º 48/2012

    Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

    1.ª O Centro de Estudos e Formação Especializada da Escola Náutica

    • ESCOLA NÁUTICA INFANTE D
    • HENRIQUE
    • CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA
    • DOCENTE
    • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
    • ESTATUTO
15. TRC2013-07-03

    1727/09.7PBVIS.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    Relativamente à obrigação de alimentos aos filhos, quando existe mais de um

    • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
    • VIOLAÇÃO
16. CAAD-T2013-07-03

    8/2013-T

    Exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias

    • Exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias
17. TRE2013-07-02

    106/08.8ECLSB.E1

    Relator: PROENÇA DA COSTA

    I. O reenvio prejudicial consiste na colocação de uma questão relativa à

    • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR
    • REENVIO PREJUDICIAL
    • CONVERSAS INFORMAIS
    • NULIDADE
18. TRG2013-07-02

    146/11.0TBPTB.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) São indemnizáveis os danos não patrimoniais, no âmbito da responsabilidade contratual

    • DANOS MORAIS
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
19. DR-I2013-07-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 89/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 89/2013 (a seguir referidos pela

20. DR-I2013-07-01

    Declaração de Retificação n.º 32/2013

    Declaração de Retificação n.º 32/2013 Por ordem superior se torna público