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1. DR-I2013-10-01

   Diário da República n.º 200

   I SÉRIE Quarta-feira, 16 de outubro de 2013 Número 200 ÍNDICE

2. TRE2013-10-01

   258/11.0GAOLH.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I. – São maus tratos psíquicos, para os efeitos do disposto no art

   • MAUS TRATOS
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • AMEAÇA GRAVE
   • VIOLAÇÃO
   • PERTURBAÇÃO DA VIDA PRIVADA
3. DR-I2013-10-01

   Decreto-Lei n.º 151-B/2013

   Decreto-Lei n.º 151-B/2013 CAPÍTULO I de 31 de outubro

4. DR-I2013-10-01

   Portaria n.º 319/2013

   Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1

5. DR-I2013-10-01

   Decreto-Lei n.º 144/2013

   Decreto-Lei n.º 144/2013 de 21 de outubro Artigo 4.º

6. TRG2013-09-29

   100/12.4JABRG.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA

   I – A FALTA OU DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA DE

   • NULIDADE SANÁVEL
   • DEFICIÊNCIA DE GRAVAÇÃO
7. CAAD-T2013-09-25

   21/2013-T

   Dedução de prejuízos fiscais de sociedades incorporadas.

   • Dedução de prejuízos fiscais de sociedades incorporadas
8. AT-IV2013-09-23

   Informação vinculativa n.º 3450

   Taxas – Produtos alimentares - "Sveltesse Fonfant Natural" e "Sveltesse Fonfant Aromas (Limão, Baunilha

   • Taxas
   • Produtos alimentares
   • "Sveltesse Fonfant Natural" e "Sveltesse Fonfant Aromas (Limão, Baunilha, Morango e Coco)
9. TRE2013-09-19

   435/11.3TTEVR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Sendo a arguição de nulidade de sentença apresentada nas alegações e

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
   • TÍTULO EXECUTIVO
10. TRE2013-09-19

    755/12.0T2STC-C.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I - A jurisprudência fixada no AUJ n.º 1/2001 continua a ter

    • INSOLVÊNCIA
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
    • INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
    • PERMUTA
    • DIREITO DE RETENÇÃO
11. TRG2013-09-10

    785/09.9TBVVD.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - As simples omissões, no dizer do artº 486º, do CC, dão

    • EXPLOSÃO
    • DANOS MORAIS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DEVER DE DILIGÊNCIA
    • PREVISIBILIDADE
12. TRC2013-09-10

    602/08.7TBOBR.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – A boa fé, enquanto princípio geral e norma de conduta que

    • CONTRATO DE FORNECIMENTO
    • ENERGIA ELÉCTRICA
    • NÃO PAGAMENTO
    • CADUCIDADE
13. TRC2013-09-10

    536-A/2002.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. No recurso extraordinário de revisão as testemunhas inquiridas na acção revidenda

    • RECURSO DE REVISÃO
    • DOCUMENTO NOVO
    • PRAZO
14. DR-I2013-09-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013

    Armas ligeiras e de pequeno calibre cooperação, nomeadamente: 1 — As Partes reconhecem que o fabrico, transferên- a) No contexto da aplicação integral da Resolução cia e circulação ilícitos de armas ... como da Estratégia Antiterrorista da ONU e das adequada e disseminação incontrolada continuam a convenções e instrumentos internacionais; constituir uma grave ameaça para a paz e a segurança internacionais

15. DR-I2013-09-01

    Lei n.º 72/2013

    Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

16. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 171

    I SÉRIE Quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Número 171 ÍNDICE

17. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 179

    I SÉRIE Terça-feira, 17 de setembro de 2013 Número 179 ÍNDICE

18. DR-I2013-08-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 128/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 128/2013 e) Equacione também a

19. DR-I2013-08-01

    Decreto-Lei n.º 124/2013

    Decreto-Lei n.º 124/2013 Artigo 58.º de 30 de agosto

20. DR-I2013-08-01

    Lei n.º 58/2013

    Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em