AT-IV
Informação vinculativa n.º 5668
RBC – DT - Laboratórios de análises clínicas - Produtos biológicos, colhidos ., ou em postos
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RBC – DT - Laboratórios de análises clínicas - Produtos biológicos, colhidos ., ou em postos
Taxa - Medicina estética
Relator: SÉNIO ALVES
I. É adequado fixar em € 15.000,00 o valor da compensação pelo
Relator: ISABEL SILVA
O regime de permanência na habitação, sendo uma pena autónoma, com natureza
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Nos casos em que o pedido cível é deduzido pelo Ministério
Relator: MARTINHO CARDOSO
I - Os «pareceres» ou «perícias» elaborados por testemunhas dos arguidos, independentemente da
Portaria n.º 378-B/2013 A presente portaria estabelece o valor das
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 Número 252 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE
dada pela Portaria n.º 189/2008, de 19 de fevereiro) Encargos com medicamentos, realização de Encargos com cuidados Encargos com cuidados Encargos com utilização exames auxiliares de diagnóstico, apósitos Total
tamento para postos de trabalho em funções públicas, no 2 — [...] âmbito da carreira especial médica. 3 — Dos elementos de maior relevância referidos Reponderadas algumas das soluções originariamente no número anterior ... disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto- saúde pública e cuidados de saúde primários, e a ava- -Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto
Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- O bem jurídico protegido pelo crime de associação criminosa é a
Relator: LUÍS COIMBRA
I - Devendo-se a falta de comparência do assistente e seu mandatário
Relator: EMÍDIO SANTOS
I – A afirmação, no livro de reclamações, de factos capazes de prejudicar
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1 - Emergindo a pretensão do A., Hospital de Santo André E.P.E., dum
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - De acordo com a jurisprudência que se tem formado, a privação