DR-I
Diário da República n.º 129
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2013 Número 129 ÍNDICE
533 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2013 Número 129 ÍNDICE
julho de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
julho de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
nível nacional. 4 - A divulgação da abertura dos concursos é efetuada, através da Internet, na página eletrónica do IVV, I.P. Artigo 8.º Condições de elegibilidade Artigo 12.º Avaliação ... termos a publicitar 1.2 Representatividade do candidato . . . . . . . . . . . . . . . . 20 no sítio do IVV, I.P., na Internet. 2. Qualidade e eficácia do programa 2.1 Coerência entre objetivos, ações e canais de informação
Lei n.º 44/2013 Lei n.º 43/2013 de 3 de julho
I SÉRIE Terça-feira, 2 de julho de 2013 Número 125 ÍNDICE
Portaria n.º 216/2013 Publique-se. de 2 de julho O Presidente
julho de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
publicado no sítio Por forma a contornar a situação descrita, também ve- da Internet desta Direção-Geral e do operador da rede rificada em Espanha, o Governo espanhol veio alterar ... julho de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2013 A Assembleia da República
Decreto-Lei n.º 107/2013 de 31 de julho «Artigo 2.º
Administração Tributária e na Segurança venda ao público e nos respetivos sítios de internet, sem Social. 3- Em caso de omissão ou incorreção da informação prejuízo de outros meios
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do
Reconhecimento de isenção para sujeito passivo com grau de deficiência
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. O depósito bancário, consistindo num depósito em dinheiro junto de um
Relator: RENATO BARROSO
I - Para a configuração da noção de domicílio, susceptível de agravar o
Relator: RENATO BARROSO
O crime de violência doméstica, na vertente física, pressupõe necessariamente a existência
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- O dever de informação imediata e de forma compreensível, das razões
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Por força do disposto no art. 471.º, n.º2, do
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Consignar nos factos provados que “do relatório social do arguido consta