Portaria n.º 216/2013

Portaria n.º 216/2013 Publique-se. de 2 de julho O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) Referendado em 26 de junho de 2013. para a área do município da Lousã foi aprovada pela Por- taria n.º 249/93, de 4 de março. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Minis- A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento tro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Regional do Centro apresentou, nos termos do disposto Cabral Portas. no n.º 2 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 239/2012, de Decreto do Presidente da República n.º 76/2013 2 de novembro, uma proposta de delimitação de REN para de 2 de julho o município da Lousã, enquadrada pela revisão do Plano Diretor Municipal do mesmo município. O Presidente da República decreta, nos termos do A Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacio- artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte: nal pronunciou-se favoravelmente sobre a alteração pro- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro ple- posta, nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei nipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro n.º 93/90, de 19 de março, aplicável por via do aludido n.º 2 de Almeida como Embaixador de Portugal não residente do artigo 41.º, sendo que o respetivo parecer se encontra em Dominica. consubstanciado em ata da reunião daquela Comissão, realizada em 15 de novembro de 2012, subscrita pelos Assinado em 14 de junho de 2013. representantes que a compõem. Publique-se. Sobre a referida alteração foi ouvida a Câmara Muni- cipal da Lousã. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Assim, Referendado em 26 de junho de 2013. Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, republicado O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Minis- pelo Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, e no tro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, Cabral Portas. de 3 de outubro. Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3857 Manda o Governo, pelo Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, no uso das competências delegadas pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, previstas na subalínea vi) da alínea c) do n.º 8 do Despacho n.º 4704/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 4 de abril, o seguinte: Artigo 1.º Objeto É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacio- nal do município da Lousã, com as áreas a integrar e a excluir identificadas na planta e no quadro anexo à presente portaria, que dela fazem parte integrante. Artigo 2.º Consulta A referida planta e a memória descritiva do presente pro- cesso podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), bem como na Direção-Geral do Território (DGT). Artigo 3.º Produção de efeitos A presente portaria produz os seus efeitos com a entrada em vigor da revisão do Plano Diretor Municipal da Lousã. O Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos, em 31 de maio de 2013. QUADRO ANEXO Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Lousã PROPOSTA DE EXCLUSÃO Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) C1 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de pequena área inserida em perímetro urbano ços Residenciais - Áreas Residenciais existente em vigor, a qual no âmbito da delimitação Dispersas. da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas), ocupada com edificações existentes legal- mente construídas, licenciadas ou autorizadas, tendo em vista a manutenção da configuração do referido perímetro urbano. C2 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta re- Dispersas. alizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas), ocupada com infraestruturas viárias e com edificações existentes legal- mente construídas, licenciadas ou autorizadas, de modo a manter a conformação do referido perímetro urbano. C3 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de pequena área inserida em perímetro urbano exis- ços Residenciais - Áreas Residenciais tente em vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Dispersas. Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas), ocu- pada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, tendo em vista a manutenção da configuração do referido perímetro urbano. 3858 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) C4 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta rea- Envolventes. lizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. A área rema- nescente às edificações é apoiada em arruamento existente devidamente infraestruturado, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. C5 Zonas ameaçadas pelas Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de pequena área inserida em perímetro urbano cheias. ços Residenciais - Áreas Residenciais existente em vigor, a qual no âmbito da delimitação da Envolventes e Zonas Inundáveis em REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do Perímetro Urbano. PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Zonas ameaçadas pelas Cheias), ocupada com edificações exis- tentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arruamentos existentes infraestruturados, tendo em vista a conformação do referido perímetro ur- bano. De referir que, em caso de exclusão da REN desta área, a mesma ficará classificada como “Zona Inundável em Perímetro Urbano”, como tal sujeita ao cumprimento das disposições constantes do Título III - Uso Do Solo - Capítulo V - Zonas Inundáveis em Perímetro Urbano do Regulamento da 1.ª Revisão do PDM da Lousã. C6 Zonas ameaçadas pelas Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em cheias. Centrais - Áreas Urbanas Centrais e vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta rea- Zonas Inundáveis em Perímetro Ur- lizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, bano. foi inserida em REN (Ecossistema Zonas ameaçadas pelas Cheias), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamentos existentes infraestruturados, de modo a manter a conformação do referido perímetro urbano. De referir que, em caso de exclusão da REN desta área, a mesma ficará classificada como “Zona Inundável em Perímetro Urbano”, como tal sujeita ao cumprimento das disposições constantes do Título III - Uso Do Solo - Capítulo V - Zo- nas Inundáveis em Perímetro Urbano do Regulamento da 1.ª Revisão do PDM da Lousã. C7 Zonas ameaçadas pelas Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em cheias. ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta rea- Envolventes e Zonas Inundáveis em lizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, Perímetro Urbano. foi inserida em REN (Ecossistema Zonas Ameaçadas pelas Cheias), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamentos existentes infraestruturados, de modo a man- ter a conformação do referido perímetro urbano. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamentos existentes infraestruturados, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. De referir que, em caso de exclusão da REN desta área, a mesma ficará classificada como “Zona Inundável em Perímetro Urbano”, como tal sujeita ao cumprimento das disposições constantes do Título III - Uso Do Solo - Capítulo V - Zonas Inundáveis em Perímetro Urbano do Regulamento da 1.ª Revisão do PDM da Lousã. C8 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ção. ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, ocupada com edificações existentes legalmente Envolventes. construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamentos existentes infraestruturados, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. C9 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ção. Centrais - Áreas Urbanas Centrais. vigor, ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamentos existentes infraestruturados, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3859 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) C10 Cabeceiras de linhas de Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em água. ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, ocupada com edificações existentes legalmente Dispersas. construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. A área rema- nescente às edificações é apoiada em arruamento existente infraestruturado, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já compro- metido com edificações. C11 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área de conformação do aglomerado urbano da ção. ços Residenciais - Áreas Residenciais Póvoa, freguesia de Serpins, proposto pelo processo de Dispersas. reclassificação de solo, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, que procura a integração de edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autoriza- das, apoiadas em arruamento existente infraestruturado. C12 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ção. de Uso Especial - Áreas para Equipa- vigor, destinada à criação de uma área vocacionada para a mentos Estruturantes. instalação de equipamentos de utilização coletiva, públicos, cooperativos ou privados, apoiada na existência das antigas instalações da Fábrica de Papel do Boque, classificada como Imóvel de Interesse Municipal, nos termos da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro. C13 Zonas ameaçadas pelas Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em cheias. ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, ocupada com edificações existentes legalmente Dispersas e Zonas Inundáveis em Pe- construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- rímetro Urbano. ruamento existente infraestruturado, de modo a permi- tir a conformação do referido perímetro urbano. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamento existente infraestruturado, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. De referir que, em caso de exclusão da REN desta área, a mesma ficará classificada como “Zona Inundável em Perímetro Urbano”, como tal sujeita ao cumprimento das disposições constantes do Título III - Uso Do Solo - Capítulo V - Zonas Inundáveis em Perímetro Urbano do Regulamento da 1.ª Revisão do PDM da Lousã. C14 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de pequena área inserida em perímetro urbano exis- ção. de Uso Especial - Áreas para Equipa- tente em vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN mentos Estruturantes. Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas de Máxima Infiltração), ocupada com edificações existen- tes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, de modo a manter a conformação do referido perímetro urbano. Salienta-se que esta mancha integra já uma área com equipamentos estruturantes existentes. C15 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de pequena área inserida em perímetro urbano exis- de erosão. ços Residenciais - Áreas Residenciais tente em vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Dispersas. Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Escarpas e Áreas de Risco de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou auto- rizadas, de modo a manter a conformação do referido perímetro urbano. C16 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta rea- Dispersas. lizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas) ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arruamento existente infraes- truturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamento existente infraestruturado, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edifica- ções. 3860 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) C17 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em de erosão. ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta rea- Dispersas. lizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Escarpas e Áreas com Riscos de Erosão) correspondente aos logradouros das edificações existentes legalmente construídas, licencia- das ou autorizadas, confinantes com arruamento existente infraestruturado, tratando-se de solo que se encontra já mobilizado e parcialmente impermeabilizado. Esta ex- clusão destina-se a permitir a conformação do referido perímetro urbano. C18 Áreas de máxima infiltra- Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma área de conformação do aglomerado rural ção. de Ribeira Cimeira proposto pelo processo de reclassifi- cação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, a qual no âmbito da de- limitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a referida Revisão, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas de Máxima Infiltração), ocupada com edificações existen- tes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arruamento existente infraestruturado. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamento existente infraestruturado, com vista à consolidação do aglomerado. C19 Áreas de máxima infiltra- Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma pequena área de conformação do aglo- ção. merado rural de Ribeira do Conde proposto pelo processo de reclassificação de solo urbano para solo rural, elabo- rado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a referida Revisão, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas de Máxima Infiltração), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licencia- das ou autorizadas, apoiada em arruamento existente infraestruturado. C20 Áreas de máxima infiltra- Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma pequena área de conformação do aglome- ção. rado rural de Ribeira Fundeira proposto pelo processo de reclassificação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arruamento existente infra- estruturado. C21 Zonas ameaçadas pelas Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em cheias. ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta rea- Envolventes e Zonas Inundáveis em lizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, Perímetro Urbano. foi inserida em REN (Ecossistema Zonas Ameaçadas pelas cheias), ocupada com infraestruturas viárias e com edificações existentes legalmente construídas, licencia- das ou autorizadas, apoiadas em arruamento existente infraestruturado, de modo a manter a conformação do referido perímetro urbano. De referir que, em caso de exclusão da REN desta área, a mesma ficará classificada como “Zona Inundável em Perímetro Urbano”, como tal sujeita ao cumprimento das disposições constantes do Título III - Uso Do Solo - Capítulo V - Zonas Inundáveis em Perímetro Urbano do Regulamento da 1.ª Revisão do PDM da Lousã. C22 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma área de conformação do aglomerado rural do Covão proposto pelo processo de reclassificação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoia- das em arruamentos existentes infraestruturados. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamento existente infraestruturado, com vista à consolidação do aglomerado. Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3861 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) C23 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma pequena área de conformação do aglo- merado rural das Covas proposto pelo processo de re- classificação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a referida Revisão, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arrua- mento existente infraestruturado. C24 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma pequena área de conformação do aglo- merado rural dos Cabanões proposto pelo processo de reclassificação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a referida Revisão, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arrua- mento existente infraestruturado. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamento existente infraestru- turado, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. C25 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma área de conformação do aglomerado rural dos Codeçais, freguesia de Serpins, proposto pelo processo de reclassificação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a referida Revisão, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arrua- mentos existentes infraestruturados. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamento existente infra- estruturado, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já compro- metido com edificações. C26 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de uma pequena área inserida em perímetro urbano ços Residenciais - Áreas Residenciais existente em vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Dispersas. Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas) ocu- pada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arruamento exis- tente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. C27 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ção. ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, ocupada com edificações existentes legalmente Dispersas. construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamentos existentes infraestruturados, de modo a per- mitir a conformação do referido perímetro urbano. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamentos existentes infraestruturados, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. C28 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de uma pequena área inserida em perímetro urbano ção. ços Residenciais - Áreas Residenciais existente em vigor, a qual no âmbito da delimitação da Dispersas. REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas de Máxima Infiltração) ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. C29 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área de conformação do aglomerado urbano do ção. ços Residenciais - Áreas Residenciais Padrão, proposto pelo processo de reclassificação de solo, Dispersas. elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, que procura a integração de edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamento existente infraestruturado. 3862 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) C30 Áreas de máxima infiltra- Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma área de conformação do aglomerado rural ção. de Porto da Pedra proposto pelo processo de reclassificação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, a qual no âmbito da delimi- tação da REN Bruta realizada em simultâneo com a refe- rida Revisão, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas de Máxima Infiltração), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoia- das em arruamentos existentes infraestruturados. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamentos existentes infraestruturados, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. C31 Áreas de máxima infiltra- Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma pequena área de conformação do aglo- ção. merado rural de Porto da Pedra proposto pelo processo de reclassificação de solo, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, ocupada com edificações existentes le- galmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arruamento existente infraestruturado. Salienta-se que a proposta de desafetação desta área da Reserva Agrícola Nacional, mereceu parecer favorável da Comissão Técnica de Acompanhamento da 1.ª Revisão do PDM da Lousã e da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Centro. C32 Áreas de máxima infiltra- Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma área de conformação do aglomerado rural ção. de Porto da Pedra proposto pelo processo de reclassificação de solo, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, ocupada com edificações existentes legalmente construí- das, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arruamentos existentes infraestruturados. A área remanescente às edifi- cações é apoiada em arruamentos existentes infraestrutu- rados, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. Salienta-se que a proposta de desafetação desta área da Reserva Agrícola Nacional, mereceu parecer favorável da Comissão Técnica de Acompanhamento da 1.ª Revisão do PDM da Lousã e da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Centro. C33 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ção. ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta rea- Dispersas. lizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas de Máxima In- filtração) ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamentos existentes infraestruturados, de modo a per- mitir a conformação do referido perímetro urbano. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamentos existentes infraestruturados, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. C34 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ção. ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta rea- Dispersas. lizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas de Máxima In- filtração) ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamentos existentes infraestruturados, de modo a per- mitir a conformação do referido perímetro urbano. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamentos existentes infraestruturados, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. C35 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta rea- Dispersas. lizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas), ocupada com infraestruturas viárias e com edificações existentes legal- mente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arruamento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3863 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) C36 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada Dispersas. em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arruamento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. C37 Áreas com risco de erosão Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma área de conformação do aglomerado rural de Vale Domingos proposto pelo processo de reclassificação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a referida Revisão, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arruamentos exis- tentes infraestruturados. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamentos existentes infraestruturados, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. C38 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta rea- Dispersas. lizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamentos existentes infraestruturados tendo em vista a manutenção da configuração do referido perímetro urbano. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamen- tos existentes infraestruturados, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. C39 Áreas com risco de erosão Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma área de conformação do aglomerado ru- ral de Vale Pereira da Serra proposto pelo processo de reclassificação de solo, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoia- das em arruamentos existentes infraestruturados. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamentos existentes infraestruturados, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. C40 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo rural - Aglomerados rurais. . . . . . Integração de uma área de conformação do aglomerado rural de Cacilhas proposto pelo processo de reclassificação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a referida Revisão, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arruamento existente infraes- truturado. A área remanescente às edificações é apoiada em arruamentos existentes infraestruturados, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já comprometido com edificações. C41 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, ocupada com edificações existentes legalmente Envolventes. construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. A área rema- nescente às edificações é apoiada em arruamento existente infraestruturado, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já compro- metido com edificações. C42 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, ocupada com edificações existentes legalmente Envolventes. construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arruamento existente infraestruturado, tendo em vista a conformação do referido perímetro urbano. 3864 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) C43 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, ocupada com edificações existentes legalmente Envolventes. construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arruamento existente infraestruturado, tendo em vista a conformação do referido perímetro urbano. C44 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em de erosão. ços Residenciais - Áreas Residenciais vigor, ocupada com edificações existentes legalmente Envolventes. construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em ar- ruamento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. A área rema- nescente às edificações é apoiada em arruamento existente infraestruturado, com vista à consolidação do aglomerado, efetuando a ligação entre áreas cujo solo está já compro- metido com edificações. C45 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de uma pequena área inserida em perímetro urbano Centrais - Áreas Urbanas Centrais. existente em vigor, ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arruamento existente infraestruturado. C46 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de uma pequena área inserida em perímetro urbano ços de Atividades Económicas - Áreas existente em vigor, ocupada com edificações existentes Industriais. legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas afetas à unidade industrial Prado - Cartolinas da Lousã, S.A já existente à data de publicação do PDM da Lousã, no Diário da República em 4 de maio de 1993. C47 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em ços de Atividades Económicas - Áreas vigor, ocupada com edificações existentes legalmente Industriais. construídas, licenciadas ou autorizadas afetas à unidade industrial Prado - Cartolinas da Lousã, S.A já existente à data de publicação do PDM da Lousã, no Diário da República em 4 de maio de 1993. C48 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de uma pequena área inserida em perímetro urbano ços de Atividades Económicas - Áreas existente em vigor, ocupada com infraestruturas viárias e Industriais. com edificações existentes legalmente construídas, licen- ciadas ou autorizadas afetas à unidade industrial Prado - Cartolinas da Lousã, S.A já existente à data de publicação do PDM da Lousã, no Diário da República em 4 de maio de 1993. C49 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Inclusão de área inserida em perímetro urbano existente em de erosão. ços de Atividades Económicas - Áreas vigor, ocupada com infraestruturas viárias e edificações Industriais. existentes legalmente construídas, licenciadas ou autoriza- das, ambas afetas à unidade industrial Prado - Cartolinas da Lousã, S.A já existente à data de publicação do PDM da Lousã, no Diário da República em 4 de maio de 1993. As áreas remanescentes às edificações correspondem a áreas de apoio à unidade industrial em causa que se encontram já mobilizadas e parcialmente impermeabilizadas. C50 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão da aldeia do xisto do Casal Novo inserida em Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias perímetro urbano existente em vigor, a qual no âmbito de Xisto da Serra da Lousã. da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida na sua totalidade em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arrua- mentos existentes infraestruturados, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Casal Novo integra-se no conjun- to das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3865 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, atra- vés de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Opera- cional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, teleco- municações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particulares e requalificação/reabilitação de espaços públicos. C51 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto do Talasnal de erosão. Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Escarpas e Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arrua- mentos existentes infraestruturados, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Talasnal integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestru- turas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coor- denação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Co- munitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abasteci- mento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particulares e requalificação/re- abilitação de espaços públicos. De salientar ainda que no âmbito do Projeto “Programa das Aldeias do Xisto” foi efetuado o levantamento topográfico à escala 1:1000 da Aldeia do Xisto do Talasnal, que representa todas as edi- ficações existentes naquela aldeia à data da sua realização (maio de 2000). Face às discrepâncias entre o levantamento topográfico da Aldeia do Xisto do Talasnal e a cartografia de referência elaborada à escala 1:10.000, considerou-se pertinente apresentar em anexo (ver anexo F) o referido le- vantamento topográfico que representa com maior precisão as edificações existentes nesta área que se pretende excluir da REN inserida na Aldeia do Xisto do Talasnal. C52 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia de Xisto do Talasnal in- Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias serida em perímetro urbano existente em vigor, a qual no de Xisto da Serra da Lousã. âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâ- neo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiadas em arruamentos existentes infra- estruturados, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com caracte- rísticas tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Talasnal integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa 3866 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestrutu- ras de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particula- res e requalificação/reabilitação de espaços públicos. De salientar ainda que no âmbito do Projeto “Programa das Aldeias do Xisto” foi efetuado o levantamento topográfico à escala 1:1000 da Aldeia do Xisto do Talasnal, que repre- senta todas as edificações existentes naquela aldeia à data da sua realização (maio de 2000). Face às discrepâncias entre o levantamento topográfico da Aldeia do Xisto do Talasnal e a cartografia de referência elaborada à escala 1:10.000, considerou-se pertinente apresentar em anexo (ver anexo F) o referido levantamento topográfico que representa com maior precisão as edificações existentes nesta área que se pretende excluir da REN inserida na Aldeia do Xisto do Talasnal. C53 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto da Silveira de Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias Baixo inserida em perímetro urbano existente em vigor, de Xisto da Serra da Lousã. a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inse- rida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construí- das, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arruamento existente, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com caracte- rísticas tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. Pese embora a Aldeia do Xisto da Silveira de Baixo se integre no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, a mesma atualmente ainda não faz parte da Rede das Al- deias do Xisto, que foram alvo de um projeto denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. No entanto, pretende-se que a mesma também venha futuramente a integrar a Rede das Aldeias do Xisto, encontrando-se prevista a execu- ção futura de infraestruturas básicas, designadamente, abastecimento de água, saneamento, eletricidade, teleco- municações e pavimentação de circulações, bem como a reabilitação/requalificação dos espaços públicos e ainda a intervenção e beneficiação de imóveis particulares. De referir que alguns empreendedores locais têm demonstrado interesse em desenvolver um projeto de reabilitação e de requalificação da Aldeia do Xisto da Silveira de Baixo associado nomeadamente ao turismo rural, à silvopastorícia e à apicultura. C54 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto da Silveira de Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias Baixo inserida em perímetro urbano existente em vigor, de Xisto da Serra da Lousã. a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inse- rida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construí- das, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arruamentos existentes, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com caracte- rísticas tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. Pese embora a Aldeia do Xisto da Silveira de Baixo se integre no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, a mesma atualmente ainda não faz parte da Rede das Al- deias do Xisto, que foram alvo de um projeto denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. No entanto, pretende-se que a mesma também venha futuramente a integrar a Rede das Aldeias do Xisto, encontrando-se prevista a execu- ção futura de infraestruturas básicas, designadamente, abastecimento de água, saneamento, eletricidade, teleco- municações e pavimentação de circulações, bem como a reabilitação/requalificação dos espaços públicos e ainda a intervenção e beneficiação de imóveis particulares. De referir que alguns empreendedores locais tem demonstrado interesse em desenvolver um projeto de reabilitação e de Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3867 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) requalificação da Aldeia do Xisto da Silveira de Baixo associado nomeadamente ao turismo rural, à silvopastorícia e à apicultura. C55 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira de erosão. Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Escarpas e Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arrua- mento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto da Cerdeira integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestru- turas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coor- denação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Co- munitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abasteci- mento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particulares e requalificação/re- abilitação de espaços públicos. De salientar ainda que no âmbito do Projeto “Programa das Aldeias do Xisto” foi efetuado o levantamento topográfico à escala 1:1000 da Aldeia do Xisto da Cerdeira, que representa todas as edi- ficações existentes naquela aldeia à data da sua realização (maio de 2000). Face às discrepâncias entre o levantamento topográfico da Aldeia do Xisto da Cerdeira e a cartografia de referência elaborada à escala 1:10.000, considerou-se pertinente apresentar em anexo (ver anexo G) o referido le- vantamento topográfico que representa com maior precisão as edificações existentes nesta área que se pretende excluir da REN inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira. C56 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual no de Xisto da Serra da Lousã. âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simul- tâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licen- ciadas ou autorizadas, apoiada em arruamento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as carac- terísticas tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto da Cerdeira integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denomi- nado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvol- vimento Regional do Centro, através de fundos comuni- tários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abastecimento de água, sa- neamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particulares e requalificação/reabilitação de 3868 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) espaços públicos. De salientar ainda que no âmbito do Projeto “Programa das Aldeias do Xisto” foi efetuado o levantamento topográfico à escala 1:1000 da Aldeia do Xisto da Cerdeira, que representa todas as edificações existentes naquela aldeia à data da sua realização (maio de 2000). Face às discrepâncias entre o levantamento to- pográfico da Aldeia do Xisto da Cerdeira e a cartografia de referência elaborada à escala 1:10.000, considerou-se pertinente apresentar em anexo (ver anexo G) o referido le- vantamento topográfico que representa com maior precisão as edificações existentes nesta área que se pretende excluir da REN inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira. C57 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira inserida de erosão. Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias em perímetro urbano existente em vigor, a qual no âmbito da de Xisto da Serra da Lousã. delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossiste- mas Escarpas e Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arruamento existente infraes- truturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com caracte- rísticas tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto da Cerdeira integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abasteci- mento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particulares e requalificação/reabili- tação de espaços públicos. De salientar ainda que no âmbito do Projeto “Programa das Aldeias do Xisto” foi efetuado o levantamento topográfico à escala 1:1000 da Aldeia do Xisto da Cerdeira, que representa todas as edificações existentes naquela aldeia à data da sua realização (maio de 2000). Face às discrepâncias entre o levantamento topográfico da Aldeia do Xisto da Cerdeira e a cartografia de referência elaborada à escala 1:10.000, considerou-se pertinente apresentar em anexo (ver anexo G) o referido levantamento topográfico que representa com maior precisão as edificações existentes nesta área que se pretende excluir da REN inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira. C58 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira de erosão. Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Escarpas e Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arrua- mento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que pos- suem. A Aldeia do Xisto da Cerdeira integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3869 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestrutu- ras de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particula- res e requalificação/reabilitação de espaços públicos. De salientar ainda que no âmbito do Projeto “Programa das Aldeias do Xisto” foi efetuado o levantamento topográfico à escala 1:1000 da Aldeia do Xisto da Cerdeira, que repre- senta todas as edificações existentes naquela aldeia à data da sua realização (maio de 2000). Face às discrepâncias entre o levantamento topográfico da Aldeia do Xisto da Cerdeira e a cartografia de referência elaborada à escala 1:10.000, considerou-se pertinente apresentar em anexo (ver anexo G) o referido levantamento topográfico que representa com maior precisão as edificações existentes nesta área que se pretende excluir da REN inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira. C59 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira de erosão. Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Escarpas e Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arrua- mento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto da Cerdeira integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestru- turas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coor- denação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Co- munitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abasteci- mento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particulares e requalificação/rea- bilitação de espaços públicos. De salientar ainda que no âmbito do Projeto “Programa das Aldeias do Xisto” foi efetuado o levantamento topográfico à escala 1:1000 da Aldeia do Xisto da Cerdeira, que representa todas as edi- ficações existentes naquela aldeia à data da sua realização (maio de 2000). Face às discrepâncias entre o levantamento topográfico da Aldeia do Xisto da Cerdeira e a cartografia de referência elaborada à escala 1:10.000, considerou-se pertinente apresentar em anexo (ver anexo G) o referido le- vantamento topográfico que representa com maior precisão as edificações existentes nesta área que se pretende excluir da REN inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira. C60 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto do Chiqueiro Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual no de Xisto da Serra da Lousã. âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simul- tâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licen- ciadas ou autorizadas, apoiada em arruamento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua 3870 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as caracte- rísticas tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Chiqueiro integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas bási- cas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este pro- grama foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integra- das de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particulares e requalificação/rea- bilitação de espaços públicos. C61 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto do Vaqueirinho Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inse- rida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construí- das, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arruamentos existentes infraestruturados, de modo a permitir a con- formação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. Pese embora a Aldeia do Xisto do Vaqueirinho se inte- gre no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, a mesma atualmente ainda não faz parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. No entanto, pretende-se que a mesma também venha futuramente a integrar a Rede das Aldeias do Xisto, encontrando-se prevista a execução futura de infraestruturas básicas, designadamente, abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a reabilitação/re- qualificação dos espaços públicos e ainda a intervenção e beneficiação de imóveis particulares. C62 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto do Candal in- Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias serida em perímetro urbano existente em vigor, a qual no de Xisto da Serra da Lousã. âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâ- neo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arruamentos existentes infraes- truturados, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com caracte- rísticas tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Candal integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestrutu- ras de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3871 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particula- res e requalificação/reabilitação de espaços públicos. De salientar ainda que no âmbito do Projeto “Programa das Aldeias do Xisto” foi efetuado o levantamento topográfico à escala 1:1000 da Aldeia do Xisto do Candal, que repre- senta todas as edificações existentes naquela aldeia à data da sua realização (maio de 2000). Face às discrepâncias entre o levantamento topográfico da Aldeia do Xisto do Candal e a cartografia de referência elaborada à escala 1:10.000, considerou-se pertinente apresentar em anexo (ver anexo H) o referido levantamento topográfico que representa com maior precisão as edificações existentes nesta área que se pretende excluir da REN inserida na Aldeia do Xisto do Candal. C63 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia de Xisto do Candal Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construí- das, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arruamentos existentes infraestruturados, de modo a permitir a con- formação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. Trata-se de um aglomerado com característi- cas tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipo- lógicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Candal integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este pro- grama foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particulares e requalificação/ reabilitação de espaços públicos. De salientar ainda que no âmbito do Projeto “Programa das Aldeias do Xisto” foi efetuado o levantamento topográfico à escala 1:1000 da Aldeia do Xisto do Candal, que representa todas as edificações existentes naquela aldeia à data da sua rea- lização (maio de 2000). Face às discrepâncias entre o levantamento topográfico da Aldeia do Xisto do Candal e a cartografia de referência elaborada à escala 1:10.000, considerou-se pertinente apresentar em anexo (ver ane- xo H) o referido levantamento topográfico que representa com maior precisão as edificações existentes nesta área que se pretende excluir da REN inserida na Aldeia do Xisto do Candal. C64 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia do Xisto do Catarredor de erosão. Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Escarpas e Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arrua- mentos existentes infraestruturados, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos 3872 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. Pese embora a Aldeia do Xisto do Catarredor se integre no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, lo- calizadas no Concelho da Lousã, a mesma atualmente ainda não faz parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. No entanto, pretende-se que a mesma também venha futuramente a integrar a Rede das Aldeias do Xisto, encontrando-se prevista a execução futura de infraestruturas básicas, designadamente, abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a reabilitação/re- qualificação dos espaços públicos e ainda a intervenção e beneficiação de imóveis particulares. De referir ainda que embora a Aldeia do Xisto do Catarredor não tenha sido abrangida pelo projeto “Programa das Aldeias do Xisto”, também foi efetuado o seu levantamento topográfico à es- cala 1:1000, que representa todas as edificações existentes naquela aldeia à data da sua realização (maio de 2000). Face às discrepâncias entre o levantamento topográfico da Aldeia do xisto do Catarredor e a cartografia de referên- cia elaborada à escala 1:10.000, considerou-se pertinente apresentar em anexo (ver anexo I) o referido levantamento topográfico que representa com maior precisão as edifica- ções existentes nesta área que se pretende excluir da REN inserida na Aldeia do Xisto do Catarredor. C65 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Inclusão de área inserida na Aldeia de Xisto do Catarre- Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias dor inserida em perímetro urbano existente em vigor, a de Xisto da Serra da Lousã. qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), ocupada com edificações existentes legalmente construídas, licenciadas ou autorizadas, apoiada em arrua- mentos existentes infraestruturados, de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. Pese embora a Aldeia do Xisto do Catarredor se integre no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, a mesma atualmente ainda não faz parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. No entanto, pretende-se que a mesma também venha futuramente a integrar a Rede das Aldeias do Xisto, encontrando-se prevista a execução futura de infraestruturas básicas, designadamente, abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a reabilitação/ requalificação dos espaços públicos e ainda a intervenção e beneficiação de imóveis particulares. De referir ainda que embora a Aldeia do Xisto do Catarredor não tenha sido abrangida pelo projeto “Programa das Aldeias do Xisto”, também foi efetuado o seu levantamento topográ- fico à escala 1:1000, que representa todas as edificações existentes naquela aldeia à data da sua realização (maio de 2000). Face às discrepâncias entre o levantamento topográfico da Aldeia do xisto do Catarredor e a carto- grafia de referência elaborada à escala 1:10.000, consi- derou-se pertinente apresentar em anexo (ver anexo I) o referido levantamento topográfico que representa com maior precisão as edificações existentes nesta área que se pretende excluir da REN inserida na Aldeia do Xisto do Catarredor. E1 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Rural - Aglomerados Rurais . . . . Pequena área destinada à conformação do perímetro do aglo- merado rural Nossa Senhora da Luz resultante do processo de reclassificação do solo, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã procurando-se o ajuste e remate da de- finição do perímetro deste aglomerado apoiado em arrua- mento existente infraestruturado. Salienta-se que a proposta de desafetação desta área da Reserva Agrícola Nacional, Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3873 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) mereceu parecer favorável da Comissão Técnica de Acom- panhamento da 1.ª Revisão do PDM da Lousã e da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Centro. E2 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Integração de área inserida em perímetro urbano existente ços Residenciais - Áreas Residenciais em vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta Dispersas. realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas), apoiada em arruamento existente infraestruturado, de modo a permitir a conformação e a colmatação do aglomerado urbano de Covelos. E3 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de pequena área inserida em perímetro urbano ção. Centrais - Áreas Urbanas Centrais. existente em vigor, apoiada em arruamento existente in- fraestruturado, tendo em vista a colmatação do aglomerado de Foz de Arouce. E4 Cabeceiras de linhas de Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Integração de área inserida em perímetro urbano existente água. ços Residenciais - Áreas Residenciais em vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta Dispersas. realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Cabeceiras de Linhas de Água), de modo a manter a conformação do referido perímetro e a permitir a ocupação urbanística das parcelas abrangidas por esta área, confinantes com arruamento existente infraestruturado. E5 Escarpas . . . . . . . . . . . . . . Solo Rural - Aglomerados Rurais . . . . Integração de área inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Escarpas), apoiada em arruamentos existentes infraestruturados, de modo a manter a conformação do perímetro do aglomerado rural da Lomba do Moinho resultante do processo de reclassifi- cação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, e a permitir a manutenção de uma área capaz de satisfazer as carências habitacionais deste aglomerado rural. E6 Áreas de máxima infiltra- Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Integração de área inserida em perímetro urbano existente ção. ços Residenciais - Áreas Residenciais em vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta Envolventes. realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas de Máxima In- filtração), tendo em vista a conformação do referido pe- rímetro e o preenchimento de uma frente urbana, que se desenvolve ao longo de um arruamento infraestruturado, sendo que o lado oposto apresenta já edificações. E7 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Integração de pequena área inserida em perímetro urbano ços Residenciais - Áreas Residenciais existente em vigor, a qual no âmbito da delimitação da Dispersas. REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), de modo a manter a conformação do referido perímetro. E8 Áreas de máxima infiltra- Solo Rural - Aglomerados Rurais . . . . Integração de área inserida em perímetro urbano existente ção. em vigor, de modo a manter a conformação do perímetro do aglomerado rural de Ribeira Fundeira resultante do processo de reclassificação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, e a permitir a ocupação urbanística das parcelas abrangidas por esta área confinantes com arruamento existente in- fraestruturado. E9 Áreas de máxima infiltra- Solo Rural - Aglomerados Rurais . . . . Integração de área inserida em perímetro urbano existente ção. em vigor, de modo a manter a conformação do períme- tro do aglomerado rural do Porto da Pedra resultante do processo de reclassificação de solo, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã, e a criar uma área apoiada em arruamento existente infraestruturado, capaz de satisfazer as carências habitacionais deste aglo- merado rural. 3874 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) E10 Áreas de máxima infiltra- Solo Rural - Aglomerados Rurais . . . . Área destinada à conformação do perímetro do aglomerado ção. rural do Porto da Pedra resultante do processo de reclassi- ficação do solo, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã e à criação de uma frente de construção apoiada em arruamento existente infraestruturado, sendo que o lado oposto apresenta já edificações. E11 Áreas de máxima infiltra- Solo Rural - Aglomerados Rurais . . . . Área destinada à conformação do perímetro do aglomerado ção. rural do Porto da Pedra resultante do processo de reclassifi- cação do solo, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã procurando-se o ajuste e remate da definição do pe- rímetro deste aglomerado apoiado em arruamento existente infraestruturado. Salienta-se que a proposta de desafetação desta área da Reserva Agrícola Nacional, mereceu parecer favorável da Comissão Técnica de Acompanhamento da 1.ª Revisão do PDM da Lousã e da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Centro. E12 Áreas com risco de erosão Solo Rural - Aglomerados Rurais . . . . Integração de área inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com riscos de erosão), de modo a manter a conformação do perímetro do aglomerado rural de Vale Domingos resultante do pro- cesso de reclassificação de solo urbano para solo rural, elaborado no âmbito da Revisão do PDM da Lousã e a criar uma área apoiada em arruamento existente infraes- truturado, capaz de satisfazer as carências habitacionais deste aglomerado rural. E13 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Integração de área inserida em perímetro urbano existente ços Residenciais - Áreas Residenciais em vigor, tendo em vista a conformação e preenchimento Envolventes. de uma frente urbana que já se encontra parcialmente preenchida, que se desenvolve ao longo de um arruamento infraestruturado. E14 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Integração de área inserida em perímetro urbano existente ços Residenciais - Áreas Residenciais em vigor, tendo em vista a conformação e consolidação do Envolventes e parcialmente em Solo perímetro urbano, por forma a ligar duas frentes urbanas Urbano - Solo Urbanizado - Espaços existentes, apoiadas em arruamentos infraestruturados. Centrais - Áreas Urbanas Centrais. E15 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Integração de pequena área inserida em perímetro urbano de erosão. ços Residenciais - Áreas Residenciais existente em vigor, tendo em vista a conformação e con- Envolventes. solidação do perímetro urbano, por forma a ligar duas frentes urbanas existentes, apoiadas em arruamentos in- fraestruturados. E16 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espa- Integração de área inserida em perímetro urbano existente ços Residenciais - Áreas Residenciais em vigor, tendo em vista a conformação e preenchimento Envolventes e parcialmente em Solo de uma frente urbana, que se desenvolve ao longo de um Urbano - Solo Urbanizado - Espaços arruamento existente infraestruturado. Centrais - Áreas Urbanas Centrais. E17 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de área inserida na Aldeia do Xisto do Talasnal de erosão. Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual no de Xisto da Serra da Lousã. âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâ- neo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Escarpas e Áreas com Riscos de Erosão), de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipi- camente serranas, quer pela sua implantação em vertentes in- clinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Talasnal integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3875 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Opera- cional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, teleco- municações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particulares e re- qualificação/reabilitação de espaços públicos. Considera-se que esta área é essencial para a requalificação urbanística da envolvente desta Aldeia do Xisto, preconizada no pro- jeto “Programa das Aldeias do Xisto”, dada a estratégia de turismo, de valorização patrimonial, ambiental e cultural que o Município da Lousã tem para as Aldeias do Xisto da Serra da Lousã e que se reforça pelo facto desta aldeia integrar a Rede de Aldeias do Xisto (Projeto de desen- volvimento sustentável, de âmbito regional, liderado pela ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, em parceria com 21 Municípios da Região Centro e com cerca de 100 operadores privados que atuam no território).De referir que muitos empreendedores locais têm demonstrado interesse em desenvolver projetos relacionados com o alojamento turístico e equipamentos de lazer e estruturas ligados ao turismo na Aldeia do Xisto do Talasnal, pelo que esta área constituiu também uma alternativa para a edificação numa aldeia consolidada, com a condição das novas edificações acompanharem um processo de reabilitação integrada das edificações existentes. E18 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de área inserida na Aldeia de Xisto do Talasnal Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em ver- tentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Talasnal integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circu- lações, bem como a intervenção e beneficiação de imó- veis particulares e requalificação/reabilitação de espaços públicos. Considera-se que esta área é essencial para a requalificação urbanística da envolvente desta Aldeia do Xisto, preconizada no projeto “Programa das Aldeias do Xisto”, dada a estratégia de turismo, de valorização pa- trimonial, ambiental e cultural que o Município da Lousã tem para as Aldeias do Xisto da Serra da Lousã e que se reforça pelo facto desta aldeia integrar a Rede de Aldeias do Xisto (Projeto de desenvolvimento sustentável, de âmbito regional, liderado pela ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, em parceria com 21 Municípios da Região Centro e com cerca de 100 operadores privados que atuam no território).De referir que muitos empreendedores locais têm demonstrado interesse em desenvolver projetos relacionados com o alojamento turístico e equipamentos de lazer e estruturas ligados ao turismo na Aldeia do Xisto do Talasnal, pelo que esta área constituiu também uma alternativa para a edificação numa aldeia consolidada, com a condição das novas edificações a acompanharem um processo de rea- bilitação integrada das edificações existentes. 3876 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) E19 Escarpas + Áreas com risco Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de área inserida na Aldeia de Xisto do Talasnal de erosão. Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistemas Escarpas e Áreas com Riscos de Erosão), de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com carac- terísticas tipicamente serranas, quer pela sua implantação em vertentes inclinadas, quer pelos materiais de constru- ção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Talasnal integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas bási- cas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este pro- grama foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integra- das de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particulares e requalificação/re- abilitação de espaços públicos. Considera-se que esta área é essencial para a requalificação urbanística da envolvente desta Aldeia do Xisto, preconizada no projeto “Programa das Aldeias do Xisto”, dada a estratégia de turismo, de va- lorização patrimonial, ambiental e cultural que o Município da Lousã tem para as Aldeias do Xisto da Serra da Lousã e que se reforça pelo facto desta aldeia integrar a Rede de Aldeias do Xisto (Projeto de desenvolvimento sustentável, de âmbito regional, liderado pela ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, em parceria com 21 Municípios da Região Centro e com cerca de 100 operadores privados que atuam no território).De referir que muitos empreendedores locais têm demonstrado interesse em desenvolver projetos relacionados com o alojamento turístico e equipamentos de lazer e estruturas ligados ao turismo na Aldeia do Xisto do Talasnal, pelo que esta área constituiu também uma alternativa para a edificação numa aldeia consolidada, com a condição das novas edificações acompanharem um processo de reabi- litação integrada das edificações existentes. E20 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de área inserida na Aldeia de Xisto do Talasnal Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em si- multâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em ver- tentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Talasnal integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestrutu- ras de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a intervenção e beneficiação de imóveis particulares e requalificação/reabilitação de espaços públicos. Consi- dera-se que esta área é essencial para a requalificação ur- banística da envolvente desta Aldeia do Xisto, preconizada Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3877 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) no projeto “Programa das Aldeias do Xisto”, dada a estra- tégia de turismo, de valorização patrimonial, ambiental e cultural que o Município da Lousã tem para as Aldeias do Xisto da Serra da Lousã e que se reforça pelo facto desta aldeia integrar a Rede de Aldeias do Xisto (Projeto de desenvolvimento sustentável, de âmbito regional, liderado pela ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, em parceria com 21 Municípios da Região Centro e com cerca de 100 operadores privados que atuam no território). De referir que muitos empreendedores locais têm demonstrado interesse em desenvolver projetos relacionados com o alojamento turístico e equipamentos de lazer e estruturas ligados ao turismo na Aldeia do Xisto do Talasnal, pelo que esta área constituiu também uma alternativa para a edificação numa aldeia consolidada, com a condição das novas edificações acompanharem um processo de reabilitação integrada das edificações existentes. E21 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de área inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em ver- tentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto da Cerdeira integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circu- lações, bem como a intervenção e beneficiação de imó- veis particulares e requalificação/reabilitação de espaços públicos. Considera-se que esta área é essencial para a requalificação urbanística da envolvente desta Aldeia do Xisto, preconizada no projeto “Programa das Aldeias do Xisto”, dada a estratégia de turismo, de valorização pa- trimonial, ambiental e cultural que o Município da Lousã tem para as Aldeias do Xisto da Serra da Lousã e que se reforça pelo facto de esta aldeia integrar a Rede de Al- deias do Xisto (Projeto de desenvolvimento sustentável, de âmbito regional, liderado pela ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, em parceria com 21 Municípios da Região Centro e com cerca de 100 operadores privados que atuam no território).De referir que muitos empreendedores locais têm demonstrado interesse em desenvolver projetos relacionados com o alojamento turístico e equipamentos de lazer e estruturas ligados ao turismo na Aldeia do Xisto da Cerdeira, pelo que esta área constituiu também uma alternativa para a edificação numa aldeia consolidada, com a condição das novas edificações acompanharem um processo de reabi- litação integrada das edificações existentes. E22 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de área inserida na Aldeia do Xisto da Cerdeira Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em ver- tentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que 3878 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto da Cerdeira integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circu- lações, bem como a intervenção e beneficiação de imó- veis particulares e requalificação/reabilitação de espaços públicos. Considera-se que esta área é essencial para a requalificação urbanística da envolvente desta Aldeia do Xisto, preconizada no projeto “Programa das Aldeias do Xisto”, dada a estratégia de turismo, de valorização pa- trimonial, ambiental e cultural que o Município da Lousã tem para as Aldeias do Xisto da Serra da Lousã e que se reforça pelo facto desta aldeia integrar a Rede de Aldeias do Xisto, (Projeto de desenvolvimento sustentável, de âmbito regional, liderado pela ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, em parceria com 21 Municípios da Região Centro e com cerca de 100 operadores privados que atuam no território). De referir que muitos empreendedores locais têm demonstrado interesse em desenvolver projetos relacionados com o alojamento turístico e equipamentos de lazer e estruturas ligados ao turismo na Aldeia do Xisto da Cerdeira, pelo que esta área constituiu também uma alternativa para a edificação numa aldeia consolidada, com a condição das novas edificações acompanharem um processo de reabi- litação integrada das edificações existentes. E23 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de área inserida na Aldeia do Xisto do Chiqueiro Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em ver- tentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Chiqueiro integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circu- lações, bem como a intervenção e beneficiação de imó- veis particulares e requalificação/reabilitação de espaços públicos. Considera-se que esta área é essencial para a requalificação urbanística da envolvente desta Aldeia do Xisto, preconizada no projeto “Programa das Aldeias do Xisto”, dada a estratégia de turismo, de valorização pa- trimonial, ambiental e cultural que o Município da Lousã tem para as Aldeias do Xisto da Serra da Lousã e que se reforça pelo facto desta aldeia integrar a Rede de Aldeias do Xisto, (Projeto de desenvolvimento sustentável, de âmbito regional, liderado pela ADXTUR- Agência para o Desen- volvimento Turístico das Aldeias do Xisto, em parceria Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3879 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) com 21 Municípios da Região Centro e com cerca de 100 operadores privados que atuam no território). De re- ferir que muitos empreendedores locais têm demonstrado interesse em desenvolver projetos relacionados com o alojamento turístico e equipamentos de lazer e estruturas ligados ao turismo na Aldeia do Xisto do Chiqueiro, pelo que esta área constituiu também uma alternativa para a edificação numa aldeia consolidada, com a condição das novas edificações acompanharem um processo de reabi- litação integrada das edificações existentes. E24 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de área inserida na Aldeia do Xisto do Chiqueiro Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em ver- tentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. A Aldeia do Xisto do Chiqueiro integra-se no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, fazendo parte da Rede das Aldeias do Xisto, que foram alvo de um projeto de execução de infraestruturas básicas e de requalificação de imóveis e de espaços públicos, denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. Este programa foi implementado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através de fundos comunitários promovidos pelo III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) - Programa Operacional da Região Centro - FEDER, no âmbito do Eixo II - Ações Integradas de Base Territorial, Medida 2.6 - Pinhal Interior, que englobou a execução de infraestruturas de abastecimento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circu- lações, bem como a intervenção e beneficiação de imó- veis particulares e requalificação/reabilitação de espaços públicos. Considera-se que esta área é essencial para a requalificação urbanística da envolvente desta Aldeia do Xisto, preconizada no projeto “Programa das Aldeias do Xisto”, dada a estratégia de turismo, de valorização pa- trimonial, ambiental e cultural que o Município da Lousã tem para as Aldeias do Xisto da Serra da Lousã e que se reforça pelo facto desta aldeia integrar a Rede de Aldeias do Xisto, (Projeto de desenvolvimento sustentável, de âmbito regional, liderado pela ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, em parceria com 21 Municípios da Região Centro e com cerca de 100 operadores privados que atuam no território).De referir que muitos empreendedores locais têm demonstrado interesse em desenvolver projetos relacionados com o alojamento turístico e equipamentos de lazer e estruturas ligados ao turismo na Aldeia do Xisto do Chiqueiro, pelo que esta área constituiu também uma alternativa para a edificação numa aldeia consolidada, com a condição das novas edificações acompanharem um processo de reabi- litação integrada das edificações existentes. E25 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de área inserida na Aldeia do Xisto do Vaquei- Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias rinho inserida em perímetro urbano existente em vigor, de Xisto da Serra da Lousã. a qual no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inse- rida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em ver- tentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. Pese embora a Aldeia do xisto do Vaqueirinho se integre no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, a mesma atualmente ainda não faz parte da Rede das Aldeias de Xisto, que foram alvo de um projeto denominado “Pro- grama das Aldeias do Xisto”. No entanto, pretende-se que 3880 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) a mesma também venha futuramente a integrar a Rede das Aldeias de Xisto, encontrando-se prevista a execução futura de infraestruturas básicas, designadamente, abasteci- mento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações o de reabilitação integrada das edificações existentes. e pavimentação de circulações, bem como a reabilitação/ requalificação dos espaços públicos e ainda a interven- ção e beneficiação de imóveis particulares. Considera-se que esta área é essencial para a requalificação urbanística da envolvente desta Aldeia do Xisto, dada a estratégia de turismo, de valorização patrimonial, ambiental e cultural que o Município da Lousã tem para as aldeias do xisto da Serra da Lousã. De referir que muitos empreendedores locais têm demonstrado interesse em desenvolver projetos relacionados com o alojamento turístico e equipamentos de lazer e estruturas ligados ao turismo na aldeia do xisto do Vaqueirinho, pelo que esta área constituiu também uma al- ternativa para a edificação numa aldeia consolidada, com a condição das novas edificações acompanharem um processo de reabilitação integrada das edificações existentes. E26 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de área inserida na Aldeia do Xisto do Vaqueirinho Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em ver- tentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. Pese embora a Aldeia do xisto do Vaqueirinho se integre no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, a mesma atualmente ainda não faz parte da Rede das Al- deias de Xisto, que foram alvo de um projeto denominado “Programa das Aldeias do Xisto”. No entanto, pretende-se que a mesma também venha futuramente a integrar a Rede das Aldeias de Xisto, encontrando-se prevista a execução futura de infraestruturas básicas, designadamente, abasteci- mento de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e pavimentação de circulações, bem como a reabilitação/ requalificação dos espaços públicos e ainda a intervenção e beneficiação de imóveis particulares. Considera-se que esta área é essencial para a requalificação urbanística da envolvente desta Aldeia do Xisto, dada a estratégia de turismo, de valorização patrimonial, ambiental e cultural que o Município da Lousã tem para as aldeias do xisto da Serra da Lousã. De referir que muitos empreendedores locais têm demonstrado interesse em desenvolver projetos relacionados com o alojamento turístico e equipamentos de lazer e estruturas ligados ao turismo na aldeia do xisto do Vaqueirinho, pelo que esta área constituiu também uma alternativa para a edificação numa aldeia consolidada, com a condição das novas edificações acompanharem um processo de reabilitação integrada das edificações existentes. E27 Áreas com risco de erosão Solo Urbano - Solo Urbanizado - Espaços Integração de área inserida na Aldeia do Xisto do Catarredor Urbanos de Baixa Densidade - Aldeias inserida em perímetro urbano existente em vigor, a qual de Xisto da Serra da Lousã. no âmbito da delimitação da REN Bruta realizada em simultâneo com a Revisão do PDM da Lousã, foi inserida em REN (Ecossistema Áreas com Riscos de Erosão), de modo a permitir a conformação do referido perímetro urbano. Trata-se de um aglomerado com características tipicamente serranas, quer pela sua implantação em ver- tentes inclinadas, quer pelos materiais de construção que se pretende conservar, dadas as características tipológicas diferenciadas que possuem. Pese embora a Aldeia do xisto do Catarredor se integre no conjunto das aldeias do xisto da Serra da Lousã, localizadas no Concelho da Lousã, a mesma atualmente ainda não faz parte da Rede das Aldeias de Xisto, que foram alvo de um projeto denominado “Pro- grama das Aldeias do Xisto”. No entanto, pretende-se que a mesma também venha futuramente a integrar a Rede Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 3881 Áreas a excluir Áreas da REN afetadas Fim a que se destina Fundamentação (n.º de ordem) das Aldeias de Xisto, encontrando-se prevista a execu- ção futura de infraestruturas básicas, designadamente, abastecimento de água, saneamento, eletricidade, teleco- municações e pavimentação de circulações, bem como a reabilitação requalificação dos espaços públicos e ainda a intervenção e beneficiação de imóveis particulares. Con- sidera-se que esta área é essencial para a requalificação urbanística da envolvente desta Aldeia do Xisto, dada a estratégia de turismo, de valorização patrimonial, am- biental e cultural que o Município da Lousã tem para as aldeias do xisto da Serra da Lousã. De referir que muitos empreendedores locais têm demonstrado interesse em de- senvolver projetos relacionados com o alojamento turístico e equipamentos de lazer e estruturas ligados ao turismo na aldeia do xisto do Catarredor, pelo que esta área cons- tituiu também uma alternativa para a edificação numa aldeia consolidada, com a condição das novas edificações acompanharem um processo de reabilitação integrada das edificações existentes. 3882 Diário da República, 1.ª série — N.º 125 — 2 de julho de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa