TRG
873/05.0TBVLN.G1
Relator: ROSA TCHING
1º- A procuração é um negócio unilateral que tem como conteúdo típico
249 resultados
Relator: ROSA TCHING
1º- A procuração é um negócio unilateral que tem como conteúdo típico
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1. - A regra geral que vigora em sede de contagem do prazo
I SÉRIE Terça-feira, 14 de maio de 2013 Número 92 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de maio de 2013 Número 96 ÍNDICE
Lei n.º 33/2013 As entidades regionais de turismo são pessoas coletivas
Portaria n.º 178/2013 de 13 de maio MINISTÉRIO DAS FINANÇAS O
critérios referidas instalações; de remuneração da eletricidade produzida pelos centros r) Elaborar normas, guias e especificações técnicas de eletroprodutores em regime especial, tendo em conta as instalações ou materiais elétricos ... elaboração de regulamentos relevantes ocorridos nas respetivas redes e instalações; de segurança, projetos tipo, guias técnicos, especificações w) Apreciar e propor as respostas às consultas e recla- técnicas e normas
maio de 2013 da população potencialmente servida na área geográfica termos do Guia de Medição, Leitura e Disponibilização onde se implanta a rede de distribuição e pelos consu- de Dados ... publicado anualmente pela ERSE, nos termos do Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do Setor 3 - Cada um dos critérios Ci, Ei e Fi será valorizado do Gás
I SÉRIE Segunda-feira, 27 de maio de 2013 Número 101 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de maio de 2013 Número 100 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 21 de maio de 2013 Número 97 ÍNDICE
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
I – Não é aplicável, a condenado em pena de multa que substituiu
Relator: PROENÇA DA COSTA
1 - Tendo ao arguido sido facultada a possibilidade de responder à questão
Pensões
Relator: ALICE SANTOS
É inconstitucional, por violação do disposto no artigo 29.º, n.º
Relator: LUÍS RAMOS
A notificação ao arguido do despacho que converteu a pena de multa
Competência do Tribunal Arbitral em razão da matéria; litispendência; caducidade do direito
Relator: PAULO AMARAL
I- O trânsito em julgado da decisão judicial sobre o incidente do
Relator: SÉNIO ALVES
1 - A empresa cujo representante deve, nos termos da Portaria 200/2002, de
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A parte deve dar conhecimento da morte do seu mandatário ao