11 resultados

1. DR-I2013-10-01

   Portaria n.º 319/2013

   Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1

2. DR-I2013-10-01

   Diário da República n.º 201

   I SÉRIE Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 Número 201 ÍNDICE

3. DR-I2013-09-01

   Lei n.º 72/2013

   Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

4. DR-I2013-07-01

   Decreto-Lei n.º 91/2013

   Decreto-Lei n.º 91/2013 Artigo 2.º de 10 de julho

5. DR-I2013-06-01

   Lei n.º 41/2013

   Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes

6. DR-I2013-04-01

   Portaria n.º 158/2013

   Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de

7. DR-I2013-01-01

   Diário da República n.º 4

   I SÉRIE Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Número 4 ÍNDICE

8. DR-I2013-01-01

   Portaria n.º 34/2013

   Portaria n.º 34/2013 CAPÍTULO IV de 29 de janeiro Disposições finais

9. DR-I2013-01-01

   Portaria n.º 19/2013

   Portaria n.º 19/2013 a) Delegação do Norte do Instituto Nacional de

10. DR-I2013-01-01

    Diário da República n.º 10

    I SÉRIE Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Número 10 ÍNDICE

11. DR-I2013-01-01

    Diário da República n.º 5

    I SÉRIE Terça-feira, 8 de janeiro de 2013 Número 5 ÍNDICE