35 resultados nos descritores e sumários · 521 no texto integral
Relator: Catarina Almeida e Sousa
quais se não tenha pronunciado. VIII. Tendo a Recorrente sido ouvida sobre o projecto de relatório, ou seja, antes da conclusões da acção inspectiva, nos termos previstos na alínea
Relator: CARVALHO MARTINS
civil. 2.- A fiscalização exercida pelo director técnico da obra, no que respeita o projecto de estabilidade, visa não só garantir a conformidade da obra executada com o projecto
Relator: José Augusto Araújo Veloso
CPTA, e, nomeadamente, do seu artigo 51º, a impugnabilidade do acto de aprovação do projecto de arquitectura passou a ser inegável, pois constitui, em princípio, o reconhecimento definitivo da conformidade ... desse projecto com instrumentos de gestão territorial, com normas relativas à estética das edificações e à sua inserção urbana e paisagística, introduzindo, assim, efeitos positivos na esfera jurídica do respectivo
Relator: Catarina Almeida e Sousa
cujo artigo 2.º n.º 1, se refere, é a “acção ou projecto em prol do desenvolvimento de países receptores de ajuda pública ao desenvolvimento ou beneficiários de ajuda
Relator: JOAQUIM CONDESSO
audição, quer durante o procedimento, quer no final do procedimento aquando da elaboração do projecto de relatório final. 7. A assinatura pelo TOC do sujeito passivo da ordem de serviço
Direito à dedução – Deduções parciais - Bens e serviços que se destinem ao desenvolvimento de projectos financiados por subvenções ao investimento e por subvenções à exploração
Taxas - Prédio urbano, no qual se tem vindo a desenvolver um projecto de remodelação, para posterior venda
Taxas - Trabalhos de projectos de sistemas de águas, electricidade, comunicações, acústicos e térmicos, para um gabinete de arquitectura
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - subempreitada, que inclui trabalhos de concepção, projecto, assistência técnica, montagem, desmontagem e rotação de escoramentos ao solo
Localização de operações - Projecto de Arquitectura de um imóvel sito fora do território nacional – Adquirido por um intermediário registado para efeitos de IVA no território nacional
Relator: José Augusto Araújo Veloso
indispensabilidade da criação líquida de postos de trabalho, para poder ser deferido o projecto candidato ao apoio financeiro, e resulta, ainda, que só haverá essa criação líquida ... efectivo do número dos trabalhadores vinculados […] à entidade empregadora em resultado de um novo projecto de investimento; II. A interpretação do texto, algo confuso, do nº4 do artigo 4º dessa
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
expectativas. II – Com efeito, tendo as Recorrentes optado por exercer funções no quadro do projecto de uma Escola Integrada na Alemanha, em regime de destacamento, nada lhes garantia que viessem ... obter autorização para leccionar no quadro daquele projecto, no ano seguinte, por depender de autorização por um ano escolar a sua mobilidade e nada obrigar a que fossem os mesmos
Relator: ALBERTO RUÇO
traçado alternativo, e tendo a Ré concessionária apresentado, em 27 de Março seguinte, o projecto de alteração a licenciamento pela entidade administrativa competente, tendo carecido de estudar a situação
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
provas que invalidem, ou pelo menos ponham em causa, a decisão que a Administração projecta proferir; I.2-tal norma visa permitir que os interessados participem e influenciem a formação da vontade ... Administração concluiu que a decisão administrativa não poderá ser outra senão aquela que projecta tomar. II-Um acto encontra-se suficientemente fundamentado quando dele é possível extrair qual o percurso
Relator: FRANCISCO CAETANO
Comunicado o projecto de venda ao preferente arrendatário rural onde, a par da identificação do comprador e do preço, se referia que a escritura e pagamento do preço teria lugar ... prazo de 15 dias e não tendo preferido, caducou o seu direito; II – O projecto de venda não se alterou desfavoravelmente ao arrendatário só porque a escritura com o comprador
Relator: FONSECA DA PAZ
alvará de loteamento será, em principio, apenas em face deste que se apreciam os projectos referentes às obras a edificar nos lotes. IV- A deliberação nº 307/CM/2005, que aprovou ... 2005/69, destinado a ser alienado em hasta publica, determinou que a aprovação do projectos de arquitectura referentes ás edificações a erigir nos lotes ficava dependente da entrada em vigor
Relator: Anabela Ferreira Alves Russo
sociedade se limita a invocar o financiamento integral, como o capital de terceiros, de projecto no sector imobiliário de luxo, sem explicar o impacto dos respectivos encargos financeiros nos resultados ... conjuntura desfavorável da economia nacional e até internacional, cujos reflexos no desenvolvimento do projecto, quer ao nível da construção quer do ritmo ou valor das vendas, nunca concretizou forçoso
Relator: Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos
limita a invocar o financiamento integral, como o capital de terceiros, de projecto no sector imobiliário de luxo, sem explicar o impacto dos respectivos encargos financeiros nos resultados globais ... conjuntura desfavorável da economia nacional e até internacional, cujos reflexos no desenvolvimento do projecto, quer ao nível da construção quer do ritmo ou valor das vendas, nunca concretizou.* * Sumário elaborado
Relator: José Augusto Araújo Veloso
aquisição, no mercado nacional ou no estrangeiro, de máquinas electrónicas, bem como com os projectos de execução de obras de modernização e ampliação do actual casino; V. Uma coisa
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
Março de 2003, a convidar o interessado a apresentar o respectivo projecto de legalização do portão, sob pena de demolição, dado entender tratar-se de uma obra sujeita a licenciamento