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Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
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Relator: JOÃO LEE FERREIRA
1 - A conduta de quem preenche um impresso destinado a renovação de
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A Fundação Escola Portuguesa de Macau, criada pelo Decreto-Lei
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Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
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Portaria n.º 200/2012 Cargos dirigentes intermédios de 2 de julho 1
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de junho de 2012 Número 112 ÍNDICE
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Resolução da Assembleia da República n.º 53/2012 clusão do curso e
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Os associados de cooperativas de crédito têm direito a conhecer a
Relator: SÉRGIO CORVACHO
1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE
Relator: JUDITE PIRES
1.- O Tribunal Comum é materialmente incompetente para conhecer da acção em
Decreto Regulamentar n.º 8/2012 O apoio técnico e administrativo ao FRI