18 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 360/2012

    termos do artigo 20.º da Lei de Proteção, sempre por um número ímpar, nunca inferior É criada a Comissão de Proteção de Crianças e Jo- a cinco, de entre ... Solidariedade e da Segurança Social. de Proteção, sempre por um número ímpar, nunca inferior Ações de informação e articulação entre todas as en- a cinco, de entre os membros

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 239/2012

    produtivos, agrícolas e urbanos, destinada a garantir a de Proteção, sempre por um número ímpar, nunca inferior permanência de determinadas ocorrências físicas e um a cinco, de entre os membros

  3. DR-I

    Portaria n.º 355/2012

    outubro de Proteção, sempre por um número ímpar, nunca inferior A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, a cinco, de entre os membros que integram a comissão ... termos do artigo 20.º da Lei de Proteção, sempre por um número ímpar, nunca inferior Artigo 2.º a cinco, de entre os membros que integram a comissão Modalidade

  4. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 102/2012

    julho de 2012 3551 ção constituído por um número ímpar de titulares, dos fundação, da decisão de reconhecimento, do ato de ins- quais um será o presidente, e um órgão ... fiscal único ou por um atos não produzem efeitos em relação a terceiros. número ímpar de titulares, dos quais um será o presi- 5 — (Anterior n.º 3.) dente. Artigo

  5. DR-I

    Diário da República n.º 124, 1.º suplemento

    conclusão do período ex- com salvaguarda dos princípios da igualdade e da impar- perimental ocorra durante o 2.º semestre do ano civil a que cialidade, se adotem soluções

  6. DR-I

    Portaria n.º 92/2012

    Portaria n.º 92/2012 outros organismos de âmbito bilateral e multilateral, no

  7. DR-I

    Diário da República n.º 57, 1.º suplemento

    março de 2012 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Geral de Depósitos (CGD), designadamente para resolver as imparidades descobertas, a regularização de operações Resolução da Assembleia da República n.º 34-A/2012 financeiras