55 resultados

1. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 124, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 28 de junho de 2012 Número 124 ÍNDICE

2. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 122

   I SÉRIE Terça-feira, 26 de junho de 2012 Número 122 ÍNDICE

3. TRE2012-05-15

   320/09.6PBSTR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   1. Os relatórios médicos, psicológicos e outros similares que os sujeitos processuais

   • PROVA PERICIAL
   • COACÇÃO SEXUAL
   • ABUSO SEXUAL
   • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
4. DR-I2012-05-01

   Diário da República n.º 95

   I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE

5. DR-I2012-04-01

   Diário da República n.º 70

   I SÉRIE Segunda-feira, 9 de abril de 2012 Número 70 ÍNDICE

6. DR-I2012-03-01

   Decreto n.º 4/2012

   Decreto n.º 4/2012 O presente Acordo estabelece a base jurídica para

7. DR-I2012-03-01

   Diário da República n.º 49

   I SÉRIE Quinta-feira, 8 de março de 2012 Número 49 ÍNDICE

8. TRC2012-02-14

   88/11.9TBMGL-E.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1. Constituída hipoteca global a favor de certa credora hipotecária, são também

   • HIPOTECA
   • HIPOTECA GLOBAL
   • INSOLVÊNCIA
   • MEAÇÃO
   • CÔNJUGE
9. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 31

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE

10. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 30, 1.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Número 30 ÍNDICE

11. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 37

    I SÉRIE Terça-feira, 21 de fevereiro de 2012 Número 37 ÍNDICE

12. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 26

    I SÉRIE Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Número 26 ÍNDICE

13. DR-I2012-01-01

    Diário da República n.º 8

    I SÉRIE Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Número 8 ÍNDICE

14. DR-I2012-01-01

    Lei n.º 5/2012

    Lei n.º 5/2012 2 — Os dados podem ser ainda objeto de

15. DR-I2012-01-01

    Decreto-Lei n.º 6/2012

    Decreto-Lei n.º 6/2012 O artigo 11.º do Decreto-Lei