Pesquisa jurídicaTogaAI

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  3. DR-I

    Portaria n.º 243-A/2012

    considerado como parte integrante da escola no que respeita aos procedimentos necessários do contrato de formação subscrito entre a escola e o aluno à realização da prova de aptidão artística ... orientação e o acompanhamento do aluno são par- a) Ao professor-orientador, docente que assegura a es- tilhados, sob coordenação da escola, entre esta e a entidade pecialização do curso

  4. DR-I

    Portaria n.º 268/2012

    Conselho Geral; participação dos corpos docente e discente na vida aca- j) Contratar os docentes e investigadores do IADE-U, sob démica comum. proposta do reitor, ouvido o respetivo Conselho ... Científico; k) Contratar o pessoal não docente, sob proposta do Artigo 9.º reitor; Património e financiamento l) Requerer a acreditação e o registo de ciclos de estu- dos, após

  5. DR-I

    Portaria n.º 265/2012

    dispositivos e práticas d) Recrutamento e seleção do pessoal docente e não de autoavaliação adequadas e consequentes. docente, nos termos da legislação aplicável; e) Extensão das áreas que integram ... escola, da avaliação dos rio da Educação e Ciência, a duração do contrato e o seu desempenhos docentes e da avaliação da aprendizagem acompanhamento e monitorização através de comissão

  7. DR-I

    Lei n.º 37/2012

    Lei n.º 37/2012 para uso público e do serviço de radiodifusão

  8. DR-I

    Lei n.º 33/2012

    Artigo 99.º-D declarações falsas relativas a si próprios ou relativas ao corpo docente e discente; A sanção de encerramento definitivo é aplicada quando, b) No exercício das suas ... obrigações que lhes cabem praticados atos puníveis nos termos do artigo anterior. decorrentes dos contratos e apoios financeiros estabe- lecidos pelo Estado; Artigo 99.º-E d) Não cumprirem

  11. DR-I

    Lei n.º 29/2012

    Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

  15. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 39/2012

    para a atividade docente ou o completamento de 360 dias de serviço docente no de- O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. curso da vigência do contrato determina a alteração ... atividade docente ou o Constituição da X comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate completamento de 365 dias de serviço docente no de- curso da vigência do contrato determina

  17. DR-I

    Lei n.º 27/2012

    Lei n.º 27/2012 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental de