102 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012

    Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31

  2. DR-I

    Portaria n.º 394/2012

    Portaria n.º 394/2012 são das declarações de fiabilidade/gestão emitidas pelo

  3. DR-I

    Aviso n.º 165/2012

    Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem

  4. DR-I

    Diário da República n.º 194, 1.º suplemento

    troca de reguladas de venda de eletricidade a clientes finais com informações de natureza confidencial. consumos em baixa tensão normal (BTN). E, na sequência No que toca à comercialização, prevê

  5. DR-I

    Aviso n.º 161/2012

    Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a