16 resultados

1. DR-I2012-12-01

   Diário da República n.º 245

   I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE

2. DR-I2012-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012 Decreto-Lei n.º

3. DR-I2012-12-01

   Diário da República n.º 244

   I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE

4. DR-I2012-12-01

   Lei n.º 66-A/2012

   Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro

5. DR-I2012-11-01

   Diário da República n.º 220

   I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE

6. DR-I2012-11-01

   Declaração de Retificação n.º 69/2012

   Declaração de Retificação n.º 69/2012 «Caudal de ar recirculado» «10 ren/h

7. DR-I2012-09-01

   Portaria n.º 294/2012

   Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O

8. DR-I2012-08-01

   Decreto-Lei n.º 206-A/2012

   Decreto-Lei n.º 206-A/2012 da certificação das entidades formadoras de

9. DR-I2012-08-01

   Lei n.º 29/2012

   Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

10. DR-I2012-08-01

    Diário da República n.º 157

    I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE

11. DR-I2012-07-01

    Diário da República n.º 129

    I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE

12. DR-I2012-05-01

    Decreto-Lei n.º 110/2012

    Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º

13. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 95

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de maio de 2012 Número 95 ÍNDICE

14. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 34, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE

15. DR-I2012-01-01

    Decreto-Lei n.º 6/2012

    Decreto-Lei n.º 6/2012 O artigo 11.º do Decreto-Lei

16. DR-I2012-01-01

    Portaria n.º 31/2012

    Portaria n.º 31/2012 a) Tratar dos assuntos relativos à emissão de