Diário da República n.º 250
I SÉRIE Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Número 250 ÍNDICE
163 resultados
I SÉRIE Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012 Norma revogatória O XIX
Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2012 deve ler-se: A
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Número 241 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2012 1 — (Anterior corpo do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012 Decreto-Lei n.º
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31
serviço aéreo capaz, não é possível garantir o princípio da continuidade territorial consagrado pela Constituição da República Por- tuguesa. O recente anúncio e publicação do Decreto-Lei n.º 210/2012 ... obriga a que exista, por parte do a privatização da TAP Portugal, o princípio da continui- Estado, uma atenção muito própria que leve em linha de dade territorial consagrado
Portaria n.º 412/2012 Objeto de 17 de dezembro São aprovadas as
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
I SÉRIE Terça-feira, 11 de dezembro de 2012 Número 239 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 255/2012 Centros de Medicina Desportiva para efeitos desta
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Número 230 ÍNDICE
Decreto n.º 29/2012 de 21 de novembro Os fornos e caleiras
Declaração de Retificação n.º 63/2012 Nos termos das disposições conjugadas da
I SÉRIE Terça-feira, 13 de novembro de 2012 Número 219 ÍNDICE