DR-I
Lei n.º 66-A/2012
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
28 resultados
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
Portaria n.º 257/2012 de 27 de agosto Artigo 1.º A
I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
Decreto-Lei n.º 157/2012 1 — O LNEC, I. P., é um
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE
filhos solteiros e a cargo, menores de vinte e um aplicar-se-ão as disposições sobre imunidade de jurisdição (21) anos de idade ou menores de vinte e cinco ... ensino superior; as de qualquer outro acordo internacional pertinente. c) Os filhos solteiros com incapacidade física ou mental. No entanto, o Estado acreditante compromete-se a ana- lisar seriamente
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de junho de 2012 Número 119 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 27 de junho de 2012 Número 123 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 28 de maio de 2012 Número 103 ÍNDICE
Portaria n.º 135/2012 Resolução da Assembleia da República n.º 65/2012