DR-I
Lei n.º 62/2012
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
58 resultados
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2012 deve ler-se: A
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012 Decreto-Lei n.º
Lei n.º 66/2012 do trabalhador-estudante. de 31 de dezembro Artigo
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
verifique a comprovada necessidade e rente em formulário de modelo próprio, que consta em incapacidade financeira da instituição, o apoio a conceder anexo ao presente regulamento e dele faz parte
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE
Portaria n.º 426-B/2012 3(5Ë2'2'(75,%87$d2
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Número 233 ÍNDICE
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
falta superveniente decorra transitária, por meio de veículo automóvel ligeiro não de morte ou incapacidade física do gestor de transportes. licenciado, nos termos do nº 2 do artigo 16º
Decreto n.º 29/2012 de 21 de novembro Os fornos e caleiras
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Número 230 ÍNDICE
prejuízos Presidência do Conselho de Ministros, 22 de novembro efetivamente sofridos e na incapacidade de os sinistrados de 2012. — O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. superarem a situação, no todo
sinistrados e com repercussão na área da saúde ocupacional, bem como das portadores de incapacidade em contexto laboral; lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho; n) Deteção, diagnóstico e notificação
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das