10 resultados

1. DR-I2012-12-01

   Diário da República n.º 245

   I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE

2. DR-I2012-12-01

   Diário da República n.º 244

   I SÉRIE Terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Número 244 ÍNDICE

3. DR-I2012-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 105/2012

   Resolução da Assembleia da República n.º 105/2012 O Presidente da República

4. DR-I2012-08-01

   Decreto-Lei n.º 206-A/2012

   Decreto-Lei n.º 206-A/2012 da certificação das entidades formadoras de

5. DR-I2012-07-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 90/2012

   Armas que utilizem munições sem caixa de cartucho; a) Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, cápsulas de d) Silenciadores, suportes especiais para armas de tiro, balas, elos ... mísseis, outros a 20 mm, outras armas ou armamento de calibre superior a artifícios explosivos e cargas explosivas e equipamento 12,7 mm (calibre 0,50 polegada), lançadores e acessórios

6. DR-I2012-07-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2012

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2012 Declaração n.º 6/2012

7. DR-I2012-06-01

   Lei n.º 23/2012

   Lei n.º 23/2012 1— ....................................... de 25 de junho a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede à

8. DR-I2012-04-01

   Portaria n.º 92/2012

   Portaria n.º 92/2012 outros organismos de âmbito bilateral e multilateral, no

9. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 34, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE

10. DR-I2012-01-01

    Decreto-Lei n.º 6/2012

    Decreto-Lei n.º 6/2012 O artigo 11.º do Decreto-Lei