AT-IV
Informação vinculativa n.º 1838
Ofertas – Conceito – Sacos com publicidade
88 resultados
Ofertas – Conceito – Sacos com publicidade
Taxas - Débito de reembolso de despesas – Inversão do sujeito passivo – Construção civil
Localização das operações – Moldes facturados a terceiros, não estabelecidos no território nacional
Inversão do sujeito passivo – Construção civil – Reclamo luminoso
Valorização de resíduos não metálicos - Desperdícios de plástico transformados em granulado
Formação profissional - Escolas de condução e pilotagem
Enquadramento - Condomínios de imóveis para habitação em que existem fracções autónomas onde
Enquadramento - Serviços prestados a uma companhia de teatro
Locação de Imóveis - Alojamento local temporário – Paredes nuas - Estabelecimento hoteleiro e estabelecimento
Taxas de avaliação dos bens dados a penhor – Juros cobrados pelo prestamista
Taxas - AUGI – Regime excepcional de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal
AICB’s - Viaturas usadas - Direito à dedução - Aquisição de viatura tipo "jeep
Cessão de uma carteira de seguros
Inversão do sujeito passivo - Execução de redes de distribuição e instalações de
Taxas de verificação periódica – Serviço de aferição de tacógrafos e taxímetros ( imposição
Taxas - Arrendamento de lugares de estacionamento.
Enquadramento - Refacturação de Comissões.
Localização de operações – Universidade - Elaboração de Portal, do Planos de Estudos e
Localização das operações – Sujeito passivo na Holanda onde importa bens, os quais
Prestação de serviços promocionais de desenvolvimento das actividades portuguesas em especial dos