Pesquisa jurídicaTogaAI

34 resultados

  4. DR-I

    Diário da República n.º 242

    formação do internato médico da área c) Confirmar as informações relativas às pessoas abran- profissional de especialização de Cirurgia Pediátrica gidas pelo seguro e período de cobertura, quando solicitado pela ... blocos formativos do Ano Comum não substituem e não têm equivalência a even- tuais estágios com o mesmo nome da formação espe- MINISTÉRIO DA SAÚDE cífica. Portaria n.º 306/2011

  12. DR-I

    Portaria n.º 221/2011

    estágios profissionais, e) Os estágios que correspondam a trabalho indepen- ficando excluídos os estágios curriculares, os estágios que dente. tenham uma comparticipação pública, os estágios que sejam pressuposto para ... estágio a) Os estágios curriculares; 1 — O contrato de estágio não pode ter duração superior b) Os estágios profissionais extracurriculares que sejam a 12 meses, salvo tratando-se de estágio

  13. DR-I

    Lei n.º 45/2011

    Lei n.º 45/2011 2 — Mediante prévia autorização do Procurador-Geral da

  14. DR-I

    Lei n.º 47/2011

    estagiário é adquirida «Artigo 1.º após a apresentação e aprovação do plano de estágio profissional. [...] 3 — Os membros estagiários inscrevem-se no colégio 1 — A OET — Ordem dos Engenheiros ... qualidade de membro efectivo é adquirida [...] após a realização, com sucesso, do estágio profissional. São atribuições da Ordem: 3 — Os membros efectivos inscrevem-se no colégio de especialidade correspondente