DR-I
Decreto do Presidente da República n.º 29/2011
Decreto do Presidente da República n.º 29/2011 Considerando que a República
139 resultados
Decreto do Presidente da República n.º 29/2011 Considerando que a República
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de Março de 2011 Número 50 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 30/2011 acordaram no seguinte: Aprova
Portaria n.º 123/2011 Artigo 1.º de 30 de Março É
Relator: PAULO GUERRA
1. Quando um acto de uma autoridade administrativa possa ser visto simultaneamente
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I- Tendo-se provado que a insolvente não organizou, nem tratou os
Decreto-Lei n.º 23/2011 CAPÍTULO I de 11 de Fevereiro O
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2011 O Presidente da Assembleia
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Número 25 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Número 31 ÍNDICE
Relator: FERNANDO CHAVES
I- Verificando-se deficiências menores, que não inviabilizam a percepção do significado
que altera a Directiva 2002/72/CE no que respeita à restrição da utilização
Serviços de construção civil – montagens industriais mecânicas e electromecânicas e montagens industriais
Bombas infusoras de insulina
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I - O regime sancionatório do crime continuado é determinado pela lei vigente
Relator: TOMÉ BRANCO
As declarações de um co-arguido incriminatórias de outro co-arguido não
Portaria n.º 26/2011 Finalidade de 10 de Janeiro O Regulamento do
Portaria n.º 5/2011 de 5 de Janeiro Cumpridos os preceitos legais
I SÉRIE Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Número 12 ÍNDICE