250 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 47/2011

    Lei n.º 47/2011 l) Promover, patrocinar e apoiar a edição de

  2. DR-I

    Lei n.º 45/2011

    Artigo 8.º b) Determinar a venda, a afectação ao serviço público Acesso à informação ou a destruição dos bens mencionados na alínea anterior, desde que salvaguardado o cumprimento ... gestão racional pode aceder, nomeadamente, às bases de dados: e eficiente dos bens administrados e, se possível, o seu a) Do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.; incremento

  3. DR-I

    Portaria n.º 221/2011

    Portaria n.º 221/2011 Castelo Branco . . . . . . . . . . . . . . . Belmonte, Castelo Branco, de 1 de

  4. DR-I

    Aviso n.º 90/2011

    cada 1000 exem- zação; plares ou fracção — 1 UC. b) A retenção do documento solicitado, no caso de pedi- 3 — Perícias realizadas por amostragem, independen- dos de parecer. temente ... Depósito legal de medidas de carácter tecnológico Código do Procedimento Administrativo. 7 — A liquidação do remanescente da taxa nos termos 1 — Pedido de depósito legal de medidas de carácter