299/09.7TBTND.C1
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1. A petição da acção de inquérito judicial à sociedade deve distinguir
250 resultados
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
1. A petição da acção de inquérito judicial à sociedade deve distinguir
Resolução da Assembleia da República n.º 111-A/2011 Primeiro orçamento suplementar
DIRECTIVA 2011/61/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
I SÉRIE Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Número 128 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Número 125 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Número 134 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Número 126 ÍNDICE
DIRECTIVA 2011/62/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Para que se verifique o pressuposto da dispensa de pena previsto na
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Em sede de pedido cível deduzido em processo penal é irrelevante
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Como resulta do art. 4º, nº 1, do Código Propriedade Industrial
Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
I – Nos termos do artº 379º, nº 1, al. b) do CPP
Lei n.º 47/2011 l) Promover, patrocinar e apoiar a edição de
Artigo 8.º b) Determinar a venda, a afectação ao serviço público Acesso à informação ou a destruição dos bens mencionados na alínea anterior, desde que salvaguardado o cumprimento ... gestão racional pode aceder, nomeadamente, às bases de dados: e eficiente dos bens administrados e, se possível, o seu a) Do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.; incremento
Portaria n.º 221/2011 Castelo Branco . . . . . . . . . . . . . . . Belmonte, Castelo Branco, de 1 de
Portaria n.º 233/2011 de 15 de Junho A Directiva n.º
cada 1000 exem- zação; plares ou fracção — 1 UC. b) A retenção do documento solicitado, no caso de pedi- 3 — Perícias realizadas por amostragem, independen- dos de parecer. temente ... Depósito legal de medidas de carácter tecnológico Código do Procedimento Administrativo. 7 — A liquidação do remanescente da taxa nos termos 1 — Pedido de depósito legal de medidas de carácter
Portaria n.º 222/2011 A presente portaria entra em vigor no dia
Decreto-Lei n.º 74/2011 da Comarca do Porto, o 4.º
Portaria n.º 249/2011 A presente portaria entra em vigor no dia