DR-I
Diário da República n.º 192
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Número 192 ÍNDICE
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I SÉRIE Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Número 192 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Número 191 ÍNDICE
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – Face ao disposto face ao disposto no artigo 342.º, n
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Estando em causa a impugnação da matéria de facto, ao tribunal
Relator: MANUEL BARGADO
I - Do art. 25º do CIRE não resulta que o requerente, logo
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
A dedução de pedido cível no âmbito do processo penal não está
PROVEDORIA DE JUSTIÇA Extensão dos Açores Despacho: Parecer: Concordo com o parecer
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Número 187 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Número 180 ÍNDICE
Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede
A Directiva 96/29/Euratom do Conselho (3) estabelece as normas de segurança de
I SÉRIE Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Número 167 ÍNDICE
Aviso n.º 184/2011 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Por ordem superior se
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Número 153 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Número 152 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Número 151 ÍNDICE
Aviso n.º 175/2011 Portugal é Parte neste Protocolo Adicional, aprovado, Por
Relator: MANUEL BARGADO
I - O núcleo urbano supõe um conjunto coerente e articulado de edificações
Relator: ALBERTO RUÇO
1. O critério mencionado no nº2 do art.26 C.Exp/99 pressupõe que
Relator: ROSA TCHING
1ª- Sendo o recurso a um plano de insolvência um meio de