94 resultados

  1. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2010

    concessão de auxílios de minimis ao sector agrícola e terconexões necessárias à implementação do GeRHuP, ao sector das pescas, tendo estabelecido um limiar máximo articulam-se com a GeRAP ... sector das pescas do âmbito de aplicação do e Agentes da Administração Pública; Regulamento atrás referido e criou regras específicas para b) Caixa Geral de Aposentações, I. P.; este sector

  2. DR-I

    Portaria n.º 1166/2010

    Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2

  3. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 31/2010

    revestem estes ocorra o encerramento dos empreendimentos turísticos, planos para o sector florestal nacional. estabelecimentos e outras formas de organização das ac- O presente decreto-lei introduz também a figura ... Oficiosamente, sempre que se verifique a caducidade do processo de candidaturas a fundos comunitários, bem das autorizações de utilização para fins turísticos ou de outros como o aumento da área