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Relator: Drº Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro
situação que existiria se não se tivesse verificado a ilegalidade na colocação de uma docente contratada para todo o ano lectivo, não implica necessariamente o pagamento do subsídio de desemprego
Relator: RUI PEREIRA
disposto no nº 1 do artigo 12º do mesmo diploma, o pessoal docente equiparado é provido mediante contrato com duração inicial de um ano, renovável por períodos bienais, acrescentando ... citar e de transcrever resulta que nos contratos de provimento de pessoal especialmente contratado – como foi o caso do recorrente –, que são contratos a termo certo, a sua eficácia finda
Relator: RUI PEREIRA
disposto no nº 1 do artigo 12º do mesmo diploma, o pessoal docente equiparado é provido mediante contrato com duração inicial de um ano, renovável por períodos bienais, acrescentando ... citar e de transcrever resulta que nos contratos de provimento de pessoal especialmente contratado – como foi o caso do recorrente –, que são contratos a termo certo, a sua eficácia finda
Relator: MOURAZ LOPES
I. Enquanto crime material ou de resultado, o tipo-de-ilícito do
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 Número 253 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010 ANEXO II (Em euros
Estado para 2011. de 2011. Redução do número de militares em regime de contrato . . . MDN Despacho . . . . . . . . . . . . . . . . . . Até Fevereiro de 2011. Eliminação da área de projecto no 12.º ano (área ... lectivos), com efeitos a partir do ano lectivo de 2011-2012. Redução de 5000 docentes no ano lectivo de 2010-2011, decor- ME Decisões administrativas . . . . . . Implementadas. rente de uma gestão
Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – Os membros dos gabinetes de apoio aos grupos parlamentares da
logo referindo, no respectivo art.º 11.º, que "todo aquele que exerce funções docentes em escolas particulares e cooperativas de ensino, qualquer que seja a sua natureza ou grau ... uniformização das condições de exercício dos docentes, não só dentro da rede privada como relativamente aos docentes da rede pública, definindo que "os contratos de trabalho dos professores do ensino
Relator: ALICE SANTOS
1. O agente que no decorrer de uma conferência de imprensa, por
Portaria n.º 1189/2010 de 17 de Novembro Artigo 2.º O
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
Portaria n.º 1177/2010 Artigo 5.º de 16 de Novembro Produção
Relator: FRANCISCO CAETANO
É de fixar em € 100.000,00 o valor dos danos não patrimoniais
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira
Portaria n.º 925/2010 Por ordem superior se torna público que, em
docentes Manter a metodologia de ensino à distância por via síncrona e assíncrona, garantida por um número adequado 1 — Os alunos inscritos na Escola Móvel no ano lec- de docentes ... Educação Musical e a realização de exames; ainda, nesta data, os contratos dos docentes contratados. Garantir o acesso a recursos instalados nessas escolas de referência, designadamente biblioteca escolar, equipa- Artigo