DR-I
Portaria n.º 283/2010
Portaria n.º 283/2010 RURAL E DAS PESCAS E DO AMBIENTE E
113 resultados
Portaria n.º 283/2010 RURAL E DAS PESCAS E DO AMBIENTE E
Relator: PILAR DE OLIVEIRA
1. É permitida, mas não obrigatória, a leitura de documentos ou
Decreto n.º 9/2010 de Sousa. de 27 de Abril A República
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 26 de Abril de 2010
Decreto-Lei n.º 41-A/2010 CAPÍTULO I de 29 de Abril
Portaria n.º 237/2010 de 29 de Abril de 29 de Abril
Portaria n.º 222/2010 3 — O gabinete do secretário-geral divulga ainda
Portaria n.º 208/2010 no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º
Decreto-Lei n.º 32/2010 a) Promover a igualdade efectiva entre homens
Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano
Relator: GILBERTO DA CUNHA
1. Se um arguido prestar declarações incriminatórias de um qualquer co-arguido
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I - Os recursos, enquanto meios específicos de impugnação das decisões judiciais, destinam
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Não tendo sido objeto de recurso, transitou em julgado o despacho
Relator: CONCEIÇÃO SAAVEDRA
I- Nada dispondo a lei sobre o regime jurídico do contrato de
Portaria n.º 165/2010 de 16 de Março Nos últimos anos tem
Portaria n.º 143/2010 de 5 de Março Artigo 6.º Número
Lei Orgânica n.º 1/2010 1— ..................................... de 29 de Março 2— ..................................... 3
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 25 de Março de 2010
Aviso n.º 58/2010 Aviso n.º 55/2010 Por ordem superior se
Portaria n.º 172/2010 de 22 de Março Pela Portaria n.º