DR-I
Portaria n.º 681/2010
Portaria n.º 681/2010 de 12 de Agosto Face à actual conjuntura
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Portaria n.º 673/2010 de 11 de Agosto Pela Portaria n.º
Portaria n.º 629/2010 Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 21
Portaria n.º 723/2010 de 18 de Agosto Cumpridos os preceitos legais
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
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1. A "exceptio non adimpleti contractus" constitui uma excepção dilatória de direito
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Portaria n.º 477/2010 2 — Passam a integrar esta zona de caça
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Portaria n.º 498/2010 de 14 de Julho Produção de Protegida. gia
Resolução da Assembleia da República n.º 67/2010 Artigo 2.º Aprova
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Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – A Decisão n.º 2007/829/CE do Conselho, de 5 de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 30 de Julho de 2010
Portaria n.º 570/2010 de 26 de Julho Pela Portaria n.º
Portaria n.º 515/2010 É renovada a transferência de gestão da zona