DR-I
Diário da República n.º 225
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
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I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
Portaria n.º 1189/2010 de 17 de Novembro Artigo 2.º O
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - As situações de impossibilidade de cumprimento e mora não imputáveis ao
Relator: ALBERTO RUÇO
1.O trabalho doméstico exercido pelo cônjuge que tem os filhos à
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. É de imputar a responsabilidade pelo acidente de viação aos dois
Relator: FRANCISCO CAETANO
É de fixar em € 100.000,00 o valor dos danos não patrimoniais
Relator: MOURAZ LOPES
1 A norma do nº 7 do artigo 64 º do DL
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Relator: CARLOS QUERIDO
I. Com a reforma da acção executiva, dada a eliminação do despacho
Portaria n.º 925/2010 Por ordem superior se torna público que, em
Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira
Portaria n.º 723/2010 de 18 de Agosto Cumpridos os preceitos legais
inscritos na Escola Móvel no ano lec- de docentes que desempenhem as funções de professores tivo de 2009-2010 e abrangidos pelo regime de escola- e tutores; ridade obrigatória matriculam ... cessando e de Educação Musical e a realização de exames; ainda, nesta data, os contratos dos docentes contratados. Garantir o acesso a recursos instalados nessas escolas de referência, designadamente biblioteca
Relator: CARLOS GIL
1. Os recursos interpostos no processo de insolvência têm sempre efeito meramente
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I – A falta de pagamento do preço num contrato de compra e
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. O prazo de 30 dias do art. 328.º, n.º
Decreto-Lei n.º 91/2010 de 22 de Julho Artigo 2.º
Clube de Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Con- As alterações dos contratos colectivos entre a celho de Arganil, que entretanto requereu a sua renovação. AEEP — Associação dos Estabelecimentos ... Abril de 2009, e as alterações dos contratos alteração do Decreto-Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, con- colectivos entre a mesma associação de empregadores e sultado