TRG
129/07.4GBGMR.G1
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – A primeira finalidade politico-criminal que a lei visa com o
271 resultados
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – A primeira finalidade politico-criminal que a lei visa com o
Relator: MANSO RAINHO
I - Existindo indubitavelmente uma variável subjectiva (radicada na pessoa do respondente) no
Relator: ALMEIDA SIMÕES
A Convenção de Haia pretende, essencialmente, reagir contra as situações em que
Relator: ANTERO VEIGA
I – Face ao princípio do primado do direito europeu, como vem sublinhando
Aviso n.º 41/2009 Por ordem superior se torna público que o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2009 a) O coordenador nacional
Portaria n.º 813/2009 de 28 de Julho O Regulamento (CE) n
Decreto-Lei n.º 163/2009 1— ..................................... de 22 de Julho 2 — As
Decreto-Lei n.º 154/2009 de 6 de Julho «Artigo 3.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 7 de Julho de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. As “exigências de justiça”, designadamente de busca da verdade material, não
Lei n.º 33/2009 a sua saída do serviço de urgência, podendo
Declaração de Rectificação n.º 51/2009 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E
Totoloto. derados necessários, bem como a necessidade de alargar Assim: a oferta dos cursos profissionalmente qualificantes, de Ao abrigo da alínea i) do n.º 3 do artigo ... Julho de 2009 4969 Considerando a experiência e a capacidade pedagógi- previstos no Despacho Normativo n.º 30/2007, de 10 de cas das Escolas de Formação Social e Rural
Declaração de Rectificação n.º 52/2009 efectiva ou iminente. Para os devidos
Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra
Decreto do Presidente da República n.º 67/2009 O Presidente da República
Lei Orgânica n.º 2/2009 de 22 de Julho Artigo 2.º