149 resultados

  1. UE

    Diretiva (UE) 2009/13

    que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia

  2. DR-I

    Lei n.º 18/2009

    Lei n.º 18/2009 Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de

  3. UE

    Diretiva (UE) 2009/27

    que altera determinados anexos da Directiva 2006/49/CE do Parlamento Europeu e do

  4. DR-I

    Portaria n.º 338/2009

    Portaria n.º 338/2009 -geral dos Recursos Florestais, foi suspensa a actividade