DR-I
Diário da República n.º 210
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
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I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
Declaração de Rectificação n.º 76/2009 Centro Jurídico, 12 de Outubro de
orgânica do Ministério Governo responsável pela área da saúde, sendo um re- da Saúde. presentativo da área dos cuidados de saúde primários e Assim: outro da área dos cuidados continuados ... regio- 3 — Caso não existam na região de saúde serviços nal de saúde, ouvido o coordenador nacional da Saúde regionais de saúde mental da infância e da adolescência, Mental. também
Planeamento em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 729 Semestral . . . . . . 81 TP: 20; S: 13; OT: 5 3 Saúde Ambiental e Segurança e Higiene e Saúde 729 Semestral ... Ensino Clínico em Cuidados de Saúde Primários 723 Semestral . . . . . . 216 E: 173 8 Diário da República, 1.ª série — N.º 199 — 14 de Outubro de 2009 7735 QUADRO
Aviso n.º 110/2009 2 — No n.º 3.º da portaria
Declaração de Rectificação n.º 79/2009 Entre Douro e Vouga . . . . . . . . . . Concelho: Ao
Relator: MATA RIBEIRO
I - Estando provado que os bens alienados, não eram da titularidade exclusiva
Relator: JOÃO MARQUES
Decorrido o prazo de duração máxima das medidas previstas nas alíneas a
Relator: JORGE DIAS
O crime de maus tratos não demanda a prática habitual dos actos
Decreto Regulamentar n.º 17/2009 O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA
Lei n.º 98/2009 Artigo 5.º de 4 de Setembro Trabalhador
Portaria n.º 991/2009 de 8 de Setembro Com a publicação do
Decreto-Lei n.º 209/2009 o Consumo; r) Aprovar o Código Deontológico
Decreto-Lei n.º 241/2009 de 16 de Setembro Artigo 3.º
Lei n.º 111/2009 1 — A inscrição e o enquadramento dos trabalhadores
Decreto-Lei n.º 252/2009 1 — A assistência e a prática dos
Decreto Regulamentar n.º 22/90, de 3 de Agosto. recomendações do Plano Nacional de Saúde 2004-2010, no que respeita à especial importância do acesso à as- Visto e aprovado ... culto destinado pouso dos demais utentes e da prestação dos cuidados aos utentes de outras confissões religiosas. de saúde. Artigo 11.º Artigo 8.º Número de assistentes religiosos Local
Portaria n.º 1104/2009 de 24 de Setembro Pela Portaria n.º
Decreto do Presidente da República n.º 86/2009 A Assembleia da República
Portaria n.º 1087/2009 África do Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 989 Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 1