437 resultados

1. TRG2009-12-15

   288131/08.6YIPRT-A.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   Só com a recente alteração da Lei n.º 23/96 (operada pela

   • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
   • COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
2. TRE2009-12-15

   283/2002.E1

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – Tendo a 1ª instância decidido os concretos pontos de facto controvertidos

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • SIMULAÇÃO DE CONTRATO
   • NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
3. TRE2009-12-09

   158/08.0TBRMZ.E1

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – A alegação, pela parte, de documento que ela própria deveria ter

   • PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • ABUSO DE DIREITO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • EFICÁCIA REAL
4. TRC2009-12-03

   59/08.2TBGVA-A.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Na apreciação da admissibilidade de um documento não deve entrar o

   • PROVA DOCUMENTAL
   • ADMISSIBILIDADE
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
5. DR-I2009-12-01

   Decreto do Presidente da República n.º 116/2009

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

6. DR-I2009-12-01

   Portaria n.º 1405/2009

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 9 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

7. DR-I2009-12-01

   Decreto do Presidente da República n.º 119/2009

   Decreto do Presidente da República n.º 119/2009 2 — Promova a criação

8. DR-I2009-12-01

   Diário da República n.º 235

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009

9. DR-I2009-12-01

   Diário da República n.º 244, 1.º suplemento

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

10. DR-I2009-12-01

    Portaria n.º 1400/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,80 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

11. DR-I2009-12-01

    Portaria n.º 1396/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

12. DR-I2009-12-01

    Diário da República n.º 240

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009

13. DR-I2009-12-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 107/2009

    eleito seguinte apresentado pelo grupo parlamentar do todos os seus serviços acessíveis através da Internet, no membro a substituir, nos termos do n.º 2 do artigo

14. DR-I2009-12-01

    Decreto-Lei n.º 321/2009

    Decreto-Lei n.º 321/2009 CAPÍTULO I de 11 de Dezembro O

15. DR-I2009-12-01

    Diário da República n.º 241

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009

16. DR-I2009-12-01

    Diário da República n.º 242

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

17. DR-I2009-12-01

    Diário da República n.º 233

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009

18. DR-I2009-12-01

    Portaria n.º 1420/2009

    Portaria n.º 1420/2009 de 17 de Dezembro A Decisão n.º

19. DR-I2009-12-01

    Portaria n.º 1435/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

20. DR-I2009-12-01

    Portaria n.º 1439/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt