Pesquisa jurídicaTogaAI

437 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 776/2009

    Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra

  2. DR-I

    Portaria n.º 771/2009

    sítio net da Agência Portuguesa do Ambiente, pelo que se torna na Internet.» necessário proceder à alteração do referido Regulamento. A submissão electrónica de dados pelas ONGA e Equi ... SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 3,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  3. DR-I

    Aviso n.º 36/2009

    série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004. consultar-se na Internet, incluindo os respectivos ende- A autoridade central designada é o Instituto de Segu- reços e números

  6. DR-I

    Portaria n.º 757/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  9. DR-I

    Lei n.º 33/2009

    Lei n.º 33/2009 a sua saída do serviço de urgência, podendo

  10. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 47-A/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  12. DR-I

    Portaria n.º 743-A/2009

    pares estabelecimento/curso abrangidos pelo con- Aprovação curso são publicados no sítio da Internet da Direcção-Geral É aprovado o Regulamento do Concurso Nacional de do Ensino Superior (www.dges.mctes.pt). Acesso ... Decreto-Lei n.º 296-A/98 e divulgadas no sítio da Internet da Direcção-Geral do 2 — Pode ainda concorrer às vagas do respectivo con- Ensino Superior. tingente especial