16 resultados

1. DR-I2008-12-01

   Portaria n.º 1497/2008

   Portaria n.º 1497/2008 3.1 — Apreciação e análise de plano de protecção

2. DR-I2008-09-01

   Lei n.º 54/2008

   Lei n.º 54/2008 O CPC é presidido pelo Presidente do Tribunal

3. DR-I2008-09-01

   Diário da República n.º 174

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 9 de Setembro de 2008

4. DR-I2008-08-01

   Portaria n.º 925/2008

   Portaria n.º 925/2008 de 18 de Agosto A presente portaria destina

5. DR-I2008-08-01

   Portaria n.º 853/2008

   Portaria n.º 853/2008 de 12 de Agosto Pela Portaria n.º

6. DR-I2008-08-01

   Portaria n.º 771/2008

   Portaria n.º 771/2008 Condições de acesso de 5 de Agosto As

7. DR-I2008-08-01

   Declaração de Rectificação n.º 47/2008

   Declaração de Rectificação n.º 47/2008 5 — No artigo 1.º, na

8. DR-I2008-07-01

   Portaria n.º 573/2008

   Portaria n.º 573/2008 1 — Os departamentos são dirigidos por directores de

9. DR-I2008-06-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2008

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2008 Sob proposta da Câmara

10. DR-I2008-04-01

    Diário da República n.º 66

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 3 de Abril de 2008

11. DR-I2008-04-01

    Portaria n.º 252/2008

    Portaria n.º 252/2008 de 4 de Abril de 4 de Abril

12. DR-I2008-04-01

    Decreto-Lei n.º 75/2008

    Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril As escolas são

13. DR-I2008-04-01

    Lei n.º 16/2008

    Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume

14. DR-I2008-03-01

    Decreto-Lei n.º 44/2008

    Decreto-Lei n.º 44/2008 1 — Os secretários de Estado não dispõem

15. DR-I2008-02-01

    Diário da República n.º 40

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008

16. DR-I2008-01-01

    Diário da República n.º 9

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008