TRG
729/08-1
Relator: ROSA TCHING
Tendo o menor, agora com quatro anos, vivido desde os dois meses
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Relator: ROSA TCHING
Tendo o menor, agora com quatro anos, vivido desde os dois meses
Relator: FILIPE MELO
I – Tendo um arguido sido julgado por factos integradores da prática de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2008 Primeiro outorgante: O Estado
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Maio de 2008
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 6 de Maio de 2008
mais elevada e, consequentemente, da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresa- maior capacidade competitiva. O prémio agora instituído rial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção ... adequada formação e qualifica- Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do ção profissional dos jovens agricultores. Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo do dis- posto no artigo
Portaria n.º 361/2008 de 12 de Maio REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Lei Orgânica n.º 2/2008 de 14 de Maio CAPÍTULO I Primeira
Aviso n.º 80/2008 Por ordem superior se torna público que, por
Lei n.º 23/2008 de 21 de Maio d) Estabelecer a nulidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008 participantes são maioritariamente constituídos
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 28 de Maio de 2008
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008 de redefinição e, bem
Relator: GUILHERMINA DE FREITAS
1. Para além do pressuposto de que a pena de prisão aplicada
Relator: GOUVEIA BARROS
I) É pressuposto essencial de qualquer medida de protecção a favor de
Relator: MATA RIBEIRO
I - Para efeitos de fixação de competência do tribunal, são irrelevantes as
Relator: SÍLVIO SOUSA
Viajando a vítima de acidente de viação, sem cinto de segurança e
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Não pode considerar-se carenciado de alimentos quem de livre vontade
Relator: FERNANDES MARTINS
1. As declarações de um co-arguido só podem fundamentar a prova
Relator: CRUZ BUCHO
I – Nos termos do nº 2 do artigo 47º do Código Penal