Pesquisa jurídicaTogaAI

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  3. PJ

    Recomendação n.º 11/B/2008

    actividade desportiva deve ser acessível a todas as pessoas, no respeito das aspirações e capacidades de cada um e na diversidade das práticas competitivas ou de lazer, organizadas ou individuais ... Estados- membros da União Europeia, reserva o Título XI à problemática da “Educação, Formação Profissional, a Juventude e o Desporto”, estabelecendo, no n.º 1 do artigo 149.º, como

  4. PJ

    Recomendação n.º 11/B/2008

    actividade desportiva deve ser acessível a todas as pessoas, no respeito das aspirações e capacidades de cada um e na diversidade das práticas competitivas ou de lazer, organizadas ou individuais ... Estados- membros da União Europeia, reserva o Título XI à problemática da "Educação, Formação Profissional, a Juventude e o Desporto", estabelecendo, no n.º 1 do artigo 149.º, como

  8. DR-I

    Portaria n.º 1103/2008

    Portaria n.º 1103/2008 pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Economia de

  11. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2008

    interdepartamentais para a igualdade iniciam funções da paternidade, da conciliação da vida profissional pessoal de imediato e mantêm-se em funções até serem substituídos e familiar de homens e mulheres ... suplente coopera internacional; com a conselheira ou com o conselheiro efectivo na pros- b) Capacidade de intervir no respectivo serviço do de- secução das competências previstas no presente artigo. partamento

  17. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 63-A/2008

    alínea b) e na alínea c) do número b) Relevância do percurso artístico e profissional das anterior respeitam ao primeiro ano de actividade, sendo equipas, aferida pelos seguintes parâmetros ... divulgação; mentada da DGArtes. 2 — Cada comissão é composta por três individua- d) Capacidade de gerar receitas próprias e angariar fi- lidades de reconhecido mérito e competência nas áreas nanciamentos