84 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 16/2008

    Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume

  2. DR-I

    Diário da República n.º 53

    honra; Decreto-Lei n.º 49/2008 b) Gestão da actividade operacional e formativa dos bombeiros; de 14 de Março c) Processamento dos reembolsos relativos ao seguro O Decreto ... para tal necessário desenvolver e implementar es- Artigo 4.º truturas de informação com capacidade de resposta. Repositório da base de dados Neste contexto, veio o Decreto

  3. DR-I

    Portaria n.º 99/2008

    certidão online de registo de veículos; b) Os documentos comprovativos da sua capacidade e c) A promoção de actos de registo de veículos pelo dos seus poderes de representação para ... dedor, nos casos em que este seja entidade que, em virtude respectivos originais em formato de papel, têm o mesmo da sua actividade, proceda com carácter de regularidade à valor