38 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 54/2008

    Lei n.º 54/2008 O CPC é presidido pelo Presidente do Tribunal

  2. DR-I

    Portaria n.º 518/2008

    observar na credenciação de técnicos e en- e convertíveis; tidades são os seguintes: c) Capacidade prevista para outras unidades de uti- lização, nomeadamente restaurantes, salas de reuniões, a) Técnico auditor ... como soluções de instalações industriais) na área da energia; de detalhe métrico, técnico e construtivo, esclarecendo as ii) Fazer prova de que possui ao seu serviço técnico soluções adoptadas

  3. TRG

    582/08-2

    Relator: AUGUSTO CARVALHO

    1. O pedido de avocação, nos termos da alínea b), do citado

  4. TRG

    160/08-2

    Relator: AUGUSTO CARVALHO

    1.Havendo falta de elementos para aplicar o critério referencial do cálculo do

  5. TRG

    2319/07-1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1 – O artigo 8º n.º 2 do CE/99 é inconstitucional, por