DR-I
Portaria n.º 1414/2008
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Portaria n.º 1473/2008 de 17 de Dezembro de 17 de Dezembro
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008
Decreto-Lei n.º 235/2008 de 3 de Dezembro A Santa Casa
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Portaria n.º 1438/2008 de 10 de Dezembro Pela Portaria n.º
Decreto do Presidente da República n.º 152/2008 tivos termos de referência
Portaria n.º 1456/2008 seguintes condições: de 16 de Dezembro Sendo de
Portaria n.º 1497/2008 3.1 — Apreciação e análise de plano de protecção
Portaria n.º 1505/2008 de 22 de Dezembro Com fundamento no disposto
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I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2008
Portaria n.º 1378/2008 de 2 de Dezembro ANEXO III Sob proposta
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 2 de Dezembro de 2008
acesso, que de 23 de Dezembro permite a visualização da informação através da Internet, durante o prazo de validade da certidão permanente. O Decreto-Lei n.º 116/2008 ... maioria destas medidas já se encontra em vigor desde a) Através do sítio na Internet com o endereço www. 21 de Julho de 2008, mas algumas entrarão em vigor
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Portaria n.º 1447/2008 Base XXXIV de 15 de Dezembro Responsabilidade civil
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2008