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Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
elementares do requerente e da sua família há que ponderar as despesas essenciais ou básicas previsíveis, relacionando-as com a existência e quantitativo de todos os rendimentos do agregado familiar ... pena disciplinar de 120 dias de suspensão, a funcionário, posteriormente mantido em funções noutro sector dos serviços municipais, a ponderação dos interesses públicos e privados, em confronto, determina a concessão
Relator: GABRIEL CATARINO
1- A recolha de sangue para determinação do grau de alcoolemia não
Relator: AZEVEDO MENDES
I – O contrato de trabalho pode cessar, entre outras causas, por resolução
DIRECTIVA 2007/65/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2007/64/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2007/59/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Portaria n.º 1633/2007 de 31 de Dezembro A Lei n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2007
Portaria n.º 1561/2007 a) Biomédica; de 10 de Dezembro b) Alimentar
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2007
Turismo de Portugal alimentação e o subsídio de refeição com acréscimos que e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e variam entre 4,5 % e 10 %. Não ... créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau de licenciado em Educação Básica pelo Instituto Politécnico de Portalegre através da sua 2 — O disposto na alínea
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2007
Portaria n.º 1584/2007 de 13 de Dezembro A infecção pelo vírus
Portaria n.º 1547/2007 de 7 de Dezembro Pela Portaria n.º
Lei n.º 67-A/2007 ao Serviço Nacional de Saúde e ao
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2007
Portaria n.º 1528/2007 de 4 de Dezembro Artigo 1.º As
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007
Portaria n.º 1517/2007 de 3 de Dezembro Com fundamento no disposto