TCASsó sumário
02412/07
Relator: Magda Geraldes
CPTA, ponderado o interesse público em questão – colocação de um Primeiro Secretário de Embaixada do Estado Português na Embaixada deste em Dili – Timor, e o interesse privado do requerente
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Relator: Magda Geraldes
CPTA, ponderado o interesse público em questão – colocação de um Primeiro Secretário de Embaixada do Estado Português na Embaixada deste em Dili – Timor, e o interesse privado do requerente
Relator: GABRIEL CATARINO
A emissão de mandados de detenção decorrentes da declaração de contumácia constitui
correspondentes a 5 — Cada candidato apenas pode constar de uma lista países é a embaixada de Portugal no respectivo país. de candidatura. 2 — Sempre que o círculo eleitoral corresponda ... lista de candidatura, os seguintes elementos a sede desse círculo tem lugar na embaixada de Portugal de identificação: situada naquele onde exista maior número de eleitores. 3 — Sempre
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – Justifica-se a junção de documentos com as alegações em recurso
Portaria n.º 1490/2007 de 20 de Novembro Pela Portaria n.º
potenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya como Embaixador de Portugal na Malásia. verificação da Convenção sobre produtos químicos tóxicos e seus precursores, designadamente: Assinado
mais longe, com a publicação É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador da Portaria n.º 1433-A/2006, de 29 de Dezembro, através Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como
Decreto do Presidente da República n.º 92/2007 O Presidente da República
Carvalho de É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro ple- Almeida Ribeiro como Embaixador de Portugal na Jor- nipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da dânia ... Silva como Embaixador de Portugal em São Cristóvão e Neves. Assinado em 22 de Agosto de 2007. Assinado em 22 de Agosto de 2007. Publique-se. Publique-se. O Presidente
Filipe Carrilho de Castro Decreto do Presidente da República n.º 77/2007 Mendes como Embaixador de Portugal no Sri Lanka. de 3 de Agosto Assinado em 5 de Julho ... classe Fernando José Rodrigues Ramos Referendado em 23 de Julho de 2007. Machado como Embaixador de Portugal no Gabão. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. — O Ministro
Vilela Sil- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro pleni- veira Borges como Embaixador de Portugal na Coreia potenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo para ... Norte. o cargo de Embaixador de Portugal em Tripoli. Assinado em 5 de Julho de 2007. Assinado em 29 de Junho de 2007. Publique-se. Publique-se. O Presidente
Presidente da República decreta, nos termos do É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como ... baixador de Portugal nas Honduras. É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Neves Ferreira do cargo de Embaixador de Portu- Assinado em 29 de Junho
alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal ... classe João Carlos Bessa Pinto República de Madagáscar. Versteeg do cargo de Embaixador de Portugal em Harare, Assinado em 29 de Junho de 2007. por passar à disponibilidade, com efeitos
série — N.º 149 — 3 de Agosto de 2007 4933 Castro Mendes como Embaixador de Portugal no Ban- despacho do Ministro da Defesa Nacional de 24 do mesmo gladesh. mês ... Monchique, Olhão, potenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal na República da Guiana. Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila
alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como plenipotenciário ... classe Aristides Alegre Vieira Embaixador de Portugal na Guatemala. Gonçalves como Embaixador de Portugal no Iémen. Assinado em 16 de Maio de 2007. Assinado em 16 de Maio
classe Aristides Alegre Vieira É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro Gonçalves como Embaixador de Portugal no Kuwait. plenipotenciário de 1.a classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador
alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal ... plenipotenciário de 1.a classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Bahrain. Mongólia. Assinado em 16 de Maio de 2007. Assinado em 16 de Maio
Portaria n.º 810/2007 «O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 25 de Junho de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 22 de Junho de 2007