Decreto do Presidente da República n.º 74/2007

Decreto do Presidente da República n.º 74/2007 Decreto do Presidente da República n.º 71/2007 de 3 de Agosto de 3 de Agosto O Presidente da República decreta, nos termos do ar- O Presidente da República decreta, nos termos do tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro ple- artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: nipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Sil- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro pleni- veira Borges como Embaixador de Portugal na Coreia potenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo para do Norte. o cargo de Embaixador de Portugal em Tripoli. Assinado em 5 de Julho de 2007. Assinado em 29 de Junho de 2007. Publique-se. Publique-se. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Referendado em 23 de Julho de 2007. Referendado em 23 de Julho de 2007. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangei- Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangei- ros, Luís Filipe Marques Amado. ros, Luís Filipe Marques Amado. 4932 Diário da República, 1.ª série — N.º 149 — 3 de Agosto de 2007 Decreto do Presidente da República n.º 75/2007 Decreto do Presidente da República n.º 78/2007 de 3 de Agosto de 3 de Agosto O Presidente da República decreta, nos termos do ar- O Presidente da República decreta, nos termos do tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra ple- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro pleni- potenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves nipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes como como Embaixador de Portugal no Sultanato de Omã. Embaixadora de Portugal no Djibouti. Assinado em 29 de Junho de 2007. Assinado em 29 de Junho de 2007. Publique-se. Publique-se. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Referendado em 23 de Julho de 2007. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Referendado em 23 de Julho de 2007. Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangei- ros, Luís Filipe Marques Amado. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangei- ros, Luís Filipe Marques Amado. Decreto do Presidente da República n.º 79/2007 de 3 de Agosto Decreto do Presidente da República n.º 76/2007 O Presidente da República decreta, nos termos do de 3 de Agosto artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro pleni- O Presidente da República decreta, nos termos do ar- potenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria tigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: e Maya como Embaixador de Portugal no Laos. É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra ple- Assinado em 5 de Julho de 2007. nipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima de Pina Peres- Publique-se. trello como Embaixadora de Portugal no Gana. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Assinado em 29 de Junho de 2007. Referendado em 23 de Julho de 2007. Publique-se. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangei- O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. ros, Luís Filipe Marques Amado. Referendado em 23 de Julho de 2007.