Decreto do Presidente da República n.º 59/2007

Decreto do Presidente da República n.o 59/2007 de 5 de Julho de 5 de Julho O Presidente da República decreta, nos termos do ar- O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.o, alínea a), da Constituição, o seguinte: tigo 135.o, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal na plenipotenciário de 1.a classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Bahrain. Mongólia. Assinado em 16 de Maio de 2007. Assinado em 16 de Maio de 2007. Publique-se. Publique-se. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Referendado em 26 de Junho de 2007. Referendado em 26 de Junho de 2007. O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estran- Sousa. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estran- geiros, Luís Filipe Marques Amado. geiros, Luís Filipe Marques Amado.