83 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 352/2007

    actualização da Tabela alterações na integridade psico-física, constitui matéria de Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e particular importância, mas também de assinalável com- Doenças Profissionais já referida ... Outubro de 2007 dos Deficientes Sinistrados do Trabalho, da Sociedade uma perspectiva global e integrada, fazendo jus à me- Portuguesa de Medicina do Trabalho, das associações recida reputação que Portugal

  2. TRG

    1728/07-2

    Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

    1. Enquanto toda e qualquer particularidade factual incluída no n.º 2

  3. DR-I

    Portaria n.º 1029/2007

    Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30

  4. DR-I

    Lei n.º 36/2007

    Lei n.º 36/2007 possam ser suportadas pelas verbas inscritas no Orça

  5. DR-I

    Lei n.º 40/2007

    Lei n.º 40/2007 Os interessados na constituição da associação formulam de

  6. DR-I

    Lei n.º 32/2007

    Lei n.º 32/2007 as condições da sua admissão, saída e exclusão

  7. DR-I

    Portaria n.º 849/2007

    Portaria n.º 849/2007 Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural de