DR-I
Acórdão n.º 442/2007
Acórdão n.º 442/2007 Processo n.º 815/2007 Acordam, em plenário, no
12 resultados
Acórdão n.º 442/2007 Processo n.º 815/2007 Acordam, em plenário, no
Decreto-Lei n.º 323/2007 «No tocante às atribuições cometidas à IGAP
Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30
Portaria n.º 1047/2007 de 31 de Agosto Pela Portaria n.º
Portaria n.o 765/2007 de 6 de Julho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA Pela
Portaria n.º 782/2007 de 19 de Julho O Decreto-Lei n
Portaria n.o 509/2007 Direcção de Serviços de Coordenação do Ensino do Português
Decreto-Lei n.o 147/2007 Artigo 21.o de 27 de Abril Presidência
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Março de 2007
Portaria n.o 341/2007 Artigo 3.o de 30 de Março Direcção de
partici- de intervenção diferenciados. pação do próprio e da respectiva família, a privacidade A filosofia e os princípios subjacentes ao projecto individual e familiar, as capacidades individuais rema- piloto mantêm ... Princípios com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei A REDE baseia-se no respeito pelos seguintes n.o 27/2002, de 8 de Novembro, e na Lei n.o 4/2007, princípios
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2007