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Relator: VIRGÍNIA ANDRADE
cabe ao sujeito passivo provar i) a existência de carências de tesouraria ii) que o financiamento em causa se destinou exclusivamente à cobertura de tais carências de tesouraria.* * Sumário elaborado
Relator: JOAQUIM CONDESSO
forma da sua materialização, revelem rendimento ou riqueza. 9. Os centros de gestão de tesouraria ou a gestão centralizada de tesouraria (cash pooling) têm como objectivo a gestão consolidada ... tesouraria de diversas empresas de um grupo de sociedades através de uma dessas empresas ou através de uma empresa especificamente constituída ou destinada para o efeito. Tal acordo visa permitir
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
contratos de cash pooling ou de gestão centralizada de tesouraria são um mecanismo a que recorrem sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, visando otimizar ... cabe ao sujeito passivo provar (i) a existência de carências de tesouraria; e (ii) que o financiamento em causa se destinou exclusivamente à cobertura de tais carências de tesouraria
Relator: LUÍSA SOARES
contratos de cash pooling ou de gestão centralizada de tesouraria são um mecanismo a que recorrem sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, visando optimizar ... cabe ao sujeito passivo provar (i) a existência de carências de tesouraria; e (ii) que o financiamento em causa se destinou exclusivamente à cobertura de tais carências de tesouraria
Relator: SUSANA BARRETO
contratos de cash pooling ou de gestão centralizada de tesouraria são um mecanismo a que recorrem sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, visando otimizar ... cabe ao sujeito passivo provar (i) a existência de carências de tesouraria; e (ii) que o financiamento em causa se destinou exclusivamente à cobertura de tais carências de tesouraria
Relator: José Correia
capital social é insuficiente para as despesas de exploração e respectivas necessidades de tesouraria. III). - São os seguintes índices de permanência do crédito que possibilitam o reconhecimento do contrato suprimento ... apurada revela que existem mútuos efectuados pelo sócio à sociedade para satisfazer dificuldades de tesouraria, mútuos que, num juízo de normalidade, visaram por certo dotar a sociedade de meios financeiros
Relator: JORGE CORTÊS
respetiva concessão; // (ii) o crédito destinou-se, exclusivamente, à cobertura de carências de tesouraria do seu beneficiário
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
inerentes a tal manuseamento que é suscetível de gerar falhas contabilísticas em operações de tesouraria. II - O pagamento do abono para falhas no âmbito da Administração Local é regulado pelo ... acordo com a caracterização constante do mapa de pessoal, se reportem às áreas de tesouraria ou cobrança que envolvam a responsabilidade inerente ao manuseamento ou guarda de valores, numerário, títulos
Relator: JOAQUIM CONDESSO
porquanto, cada factura com menção de imposto, constitui um verdadeiro "cheque sobre o tesouro", pois atribui ao destinatário que seja sujeito passivo o direito de deduzir o I.V.A. nela contido
Relator: RAUL MATEUS
Orçamento anterior e ainda de relatorios sobre a divida publica e as contas do Tesouro, bem como da situação dos fundos e serviços autonomos". III - Segundo o primitivo artigo ... Tribunal de Contas. XIV - A referencia, ainda que muito periferica, feita ao Tesouro no n. 4 do artigo 108 da Constituição implica desde logo o reconhecimento constitucional do Tesouro
Relator: RAUL MATEUS
privadas. XXII - Ainda que muito periferica seja a referencia que a Constituição faz ao Tesouro, no seu artigo 108, n. 4, ela não pode deixar de implicar o seu reconhecimento ... exercicio de uma competencia que lhe e tipica, a gestão do patrimonio de tesouraria, diferente da gestão do restante patrimonio do Estado, ou patrimonio stricto sensu. XXIII- Realizando no ambito
Relator: LOURENÇO MARTINS
encontram ligados a liquidação e cobrança de impostos, previsto para o pessoal das tesourarias da Fazenda Publica, da Direcção-Geral do Tesouro - n 1 do artigo 19 do Decreto ... outras restrições; 3 - No caso de substituição em sentido proprio, de funcionario das tesourarias da Fazenda Publica, da DGT, ou da DGCI, o substituto tem direito ao premio de cobrança
Relator: Antero Pires Salvador
técnico tem direito a auferir abono para falhas por exercer funções nas áreas de tesouraria ou cobrança há que atender à caracterização de funções do seu posto de trabalho ... Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho, E.P.E. um posto de trabalho nas áreas de tesouraria ou cobrança que envolvesse a responsabilidade inerente ao manuseamento ou guarda de valores, numerário, títulos
Relator: LUCAS COELHO
1. A desistência da queixa por crime de cheque sem provisão para
Taxas – Transmissão e venda, de "Pinças de Maguil", "Tesouras de primeiros socorros, tesoura de emergência e universal", "Martelo de emergência", "Pinças para estilhaços", ….., a associações humanitárias e corporações de bombeiros
Relator: RUI A.S. FERREIRA
contratos de gestão centralizada de tesouraria (cash pooling) são um mecanismo a que recorrem sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, visando otimizar a gestão ... concessão de crédito não ultrapasse o período de um ano; (iii) - existiam carências de tesouraria da participada; e (iv) - o financiamento em causa se destinou exclusivamente à cobertura de tais
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
contratos de cash pooling ou de gestão centralizada de tesouraria são um mecanismo a que recorrem sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, visando otimizar ... cabe ao sujeito passivo provar (i) a existência de carências de tesouraria; e (ii) que o financiamento em causa se destinou exclusivamente à cobertura de tais carências de tesouraria
Relator: PADRÃO GONÇALVES
judiciaria pressupõe, em principio, a qualidade de pessoa juridica que a Direcção Geral do Tesouro, como mero departamento do Estado, não possui; 2 - Tem consagração constitucional a competencia exclusiva ... juizo; 3 - Não pode, assim, conferir-se semelhante competencia a Direcção Geral do Tesouro; 4 - A criação do serviço de contencioso na Direcção Geral do Tesouro, para acompanhar os processos
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
consequência da crise económica que afectava a Ré, que se debatia com dificuldades de tesouraria devido a uma redução das vendas e a dificuldades de cobrança, e que veio
Centralização da gestão de tesouraria. Contrato de cash pooling. Isenção de imposto do selo