Pesquisa jurídicaTogaAI

9 resultados nos descritores e sumários

  3. TCASsó sumário

    05142/09

    Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA

    sede de concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, as faltas por doença

  4. TCASsó sumário

    3952/00

    Relator: João B. Sousa

    incluir um estágio pedagógico, confere ao titular a qualidade de "professor profíssionalizado" e a possibilidade de ser opositor à 1ª parte do concurso, previsto no invocado artigo ... Educação Física, ramo de Educação Especial e Reabilitação, não se encontra na situação de professor profíssionalizado

  5. TCASsó sumário

    00773/05

    Relator: Xavier Forte

    54/90 , de 05-09 , bastava ser professor em serviço na escola , ou seja professor-adjunto ou professor-coordenador ou equiparados , para que funcionasse a investidura de membro do conselho científico ... reuniões do conselho científico « os professores em serviço na escola » , titulares dos graus de mestre , doutor ou que tenham sido aprovados em concursos de provas públicas , não se verifica , manifestamente

  6. TCASsó sumário

    02866/07

    Relator: ANA CELESTE CARVALHO

    carreira docente, nem da graduação profissional do professor. IV. Podendo candidatar-se ao concurso, destinado a satisfazer necessidades residuais, professores integrados num quadro de escola, por terem a sua situação ... professores em concursos para recrutamento de docentes para suprir necessidades residuais das escolas, não são arbitrários, desnecessários, desproporcionais, não violam os direitos ou as expectativas de quem já é titular

  8. TCAScitado por 1só sumário

    06790/03

    Relator: Rui Pereira

    provimento, quer o contrato de trabalho a termo certo constituem formas de assegurar, a título transitório e com carácter de subordinação, o exercício de funções próprias do serviço público ... artigos 1º a 3º do DL nº 29/2001, à 2ª parte do concurso de professores para o ano lectivo de 2002/2003, ou seja, à fase do concurso em que iriam